Processos de Estado da Bahia (208 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000734-03.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 12/10/2026 - 8000734-57.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 01/09/2026 - 8000734-11.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8000734-63.2025.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000734-43.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000734-05.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000734-12.2025.8.05.0133
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000734-65.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000734-17.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000734-74.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000734-72.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000734-30.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000735-46.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000735-26.2023.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000735-23.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000735-21.2023.8.05.0277
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 17/09/2026 - 8000735-28.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000735-08.2025.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000735-71.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8000735-32.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000736-11.2024.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000736-91.2025.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000736-20.2025.8.05.0185
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000736-41.2026.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000736-06.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000737-54.2022.8.05.0041
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8000737-22.2026.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000737-07.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 8000738-54.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000738-85.2023.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000738-76.2023.8.05.0082
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8000738-24.2024.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000738-13.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000738-13.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000738-28.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000739-24.2016.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000739-52.2021.8.05.0237
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000739-48.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000739-98.2025.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000739-83.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000739-90.2025.8.05.0276
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000739-27.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000739-70.2026.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000739-02.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000740-84.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000740-64.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000740-90.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000740-74.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000740-75.2025.8.05.0276
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000741-76.2019.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000741-53.2021.8.05.0065
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000741-08.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000741-78.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8000741-66.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 05/11/2026 - 8000742-28.2021.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000742-22.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8000742-79.2023.8.05.0255
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8000742-34.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000742-96.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000742-51.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8000742-52.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000742-83.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 8000742-49.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000743-69.2021.8.05.0082
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/10/2026 - 8000743-34.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000743-05.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000743-34.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000743-05.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000743-71.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8000743-15.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000743-15.2026.8.05.0205
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 8000744-60.2021.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000744-69.2023.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000744-93.2024.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000744-92.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000744-74.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000745-73.2023.8.05.0048
TJBA · Desapropriação · autora · 14/10/2026 - 8000745-28.2024.8.05.0181
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8000745-04.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000745-06.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8000746-94.2022.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000746-29.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000746-35.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000747-88.2024.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000747-48.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000747-49.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8000747-60.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000747-14.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000747-36.2026.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000747-62.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000747-76.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000747-32.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000747-20.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000747-54.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000748-05.2023.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000748-83.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000748-96.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000748-69.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000748-71.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8000749-12.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026