Processos de Estado da Bahia (209 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000749-55.2022.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000749-35.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000749-36.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000749-94.2025.8.05.0063
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000749-76.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000749-96.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000749-06.2025.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000749-19.2026.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000749-58.2026.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8000749-40.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000749-47.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000749-87.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000750-38.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000750-82.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000750-11.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8000750-15.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000750-66.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000750-39.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000750-18.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000750-91.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000751-69.2015.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000751-38.2016.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000751-78.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 8000751-06.2024.8.05.0223
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 8000751-45.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000751-04.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000751-51.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000751-05.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000751-28.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000751-69.2026.8.05.0244
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000751-09.2026.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 8000752-39.2022.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000752-60.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8000752-78.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000752-33.2025.8.05.0133
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000752-32.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000752-04.2026.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8000752-72.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 8000752-98.2026.8.05.0197
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8000752-02.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000753-65.2022.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000753-81.2022.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000753-28.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000753-02.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000753-70.2026.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000753-69.2026.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 8000753-06.2026.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000753-79.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000754-41.2015.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000754-65.2019.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8000754-11.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000754-65.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000754-52.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000754-06.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000754-63.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000754-80.2026.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000754-18.2026.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000755-43.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000755-96.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000755-44.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 25/09/2026 - 8000755-54.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000756-91.2018.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000756-27.2022.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000756-50.2023.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000756-91.2024.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8000756-59.2024.8.05.0148
TJBA · Execução de título judicial · ré · 07/10/2026 - 8000756-18.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8000756-46.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000756-22.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000756-81.2026.8.05.0021
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000756-09.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000756-39.2026.8.05.0229
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000757-53.2024.8.05.0048
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000757-63.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000757-98.2024.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000757-86.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000757-43.2025.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8000757-31.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000757-87.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000758-17.2023.8.05.0228
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000758-77.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000758-18.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000759-56.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000759-70.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000759-14.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000759-43.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000759-20.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8000759-98.2026.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000759-65.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 8000760-97.2017.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000760-47.2024.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000760-28.2025.8.05.0127
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000760-79.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000760-83.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000760-75.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000761-31.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000761-81.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000761-27.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000761-83.2025.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000761-77.2025.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026