Processos de Estado da Bahia (210 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000761-68.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000761-63.2026.8.05.0196
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000762-27.2019.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000762-16.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000762-33.2024.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000762-32.2024.8.05.0127
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 8000762-95.2025.8.05.0127
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8000762-27.2026.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000762-53.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000762-07.2026.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000762-56.2026.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000762-70.2026.8.05.0221
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000762-46.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000763-07.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000763-38.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000763-37.2026.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000763-89.2026.8.05.0242
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000764-42.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000764-06.2023.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000764-44.2025.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000764-35.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000764-30.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000764-14.2026.8.05.0165
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000764-74.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000765-75.2015.8.05.0038
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000765-52.2017.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000765-10.2019.8.05.0176
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 8000765-47.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000765-69.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8000765-74.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000765-02.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000766-78.2017.8.05.0074
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/09/2026 - 8000766-37.2021.8.05.0010
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000766-06.2023.8.05.0224
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000766-43.2023.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000766-27.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000766-36.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000766-59.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000766-20.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000766-38.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000766-33.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000766-26.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000767-05.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8000767-64.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000767-49.2026.8.05.0009
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000767-13.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000767-75.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000767-74.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000768-11.2015.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000768-53.2018.8.05.0158
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8000768-39.2024.8.05.0127
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000768-93.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8000768-60.2026.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000768-79.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000768-43.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000769-03.2024.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000769-38.2025.8.05.0111
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000769-27.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000770-38.2021.8.05.0216
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 07/10/2026 - 8000770-72.2024.8.05.0009
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8000770-09.2024.8.05.0127
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8000770-65.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000770-54.2026.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000770-85.2026.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000770-79.2026.8.05.0081
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000770-13.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000771-38.2019.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000771-81.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000771-06.2024.8.05.0123
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8000771-58.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8000771-70.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000771-53.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000771-63.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000772-97.2020.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000772-16.2020.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000772-68.2021.8.05.0196
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000772-66.2021.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000772-55.2024.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 07/10/2026 - 8000772-30.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000772-03.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000772-25.2025.8.05.0165
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000772-82.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000772-60.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 8000773-04.2019.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000773-42.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000773-79.2024.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000773-17.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000773-08.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000773-35.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000773-61.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000773-81.2026.8.05.0130
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000773-60.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000774-94.2019.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000774-47.2022.8.05.0020
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000774-66.2026.8.05.0130
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000775-60.2017.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000775-98.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000775-42.2022.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000775-37.2026.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000775-51.2026.8.05.0130
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026