Processos de Estado da Bahia (211 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000776-82.2022.8.05.0063
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000776-27.2022.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000776-36.2023.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000776-06.2023.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000776-10.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000776-46.2025.8.05.0041
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8000776-68.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000776-49.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000776-22.2026.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000776-44.2026.8.05.0095
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000776-36.2026.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000776-93.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000777-03.2017.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000777-25.2024.8.05.0216
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 8000777-32.2025.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000777-71.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000777-22.2026.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000777-76.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000778-16.2018.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000778-85.2021.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000778-86.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000778-61.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000778-96.2026.8.05.0197
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000779-76.2022.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000779-88.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8000779-73.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000779-88.2026.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000780-73.2023.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000780-74.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000780-38.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000780-33.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000780-39.2026.8.05.0012
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000780-74.2026.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000781-68.2022.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000781-57.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação / remessa necessária · ré · 08/10/2026 - 8000781-58.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000781-46.2025.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 8000781-07.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000781-45.2026.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000781-58.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8000782-72.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000782-25.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000782-18.2025.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000782-95.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000782-24.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000782-43.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8000782-59.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000783-80.2024.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000783-28.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8000783-29.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000784-26.2020.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000784-47.2022.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000784-78.2023.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000784-83.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8000784-23.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8000784-59.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000784-36.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000784-91.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000784-80.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000784-07.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000784-86.2026.8.05.0235
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000785-94.2023.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8000785-02.2024.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000785-62.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000785-62.2025.8.05.0120
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000785-86.2026.8.05.0133
TJBA · Tutela cível · ré · 19/10/2026 - 8000785-87.2026.8.05.0165
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000786-27.2020.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8000786-39.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000786-07.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000786-17.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000786-81.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000787-55.2017.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000787-69.2024.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000787-98.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000787-60.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000787-78.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000787-90.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000787-46.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000787-66.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000787-93.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8000787-33.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8000788-80.2022.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000788-86.2024.8.05.0270
TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 8000788-69.2025.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000789-91.2019.8.05.0126
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8000789-60.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000789-95.2024.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000789-54.2025.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8000790-41.2019.8.05.0170
TJBA · Usucapião · ré · 05/11/2026 - 8000790-15.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000790-60.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000790-97.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000791-34.2021.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 8000791-85.2023.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000791-11.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000791-19.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000791-90.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000791-69.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000792-04.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026