Processos de Estado da Bahia (212 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000792-77.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000792-24.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000792-66.2026.8.05.0040
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000792-63.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000793-96.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000793-09.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000794-02.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000794-18.2023.8.05.0274
TJBA · Remessa necessária cível · autora · 30/09/2026 - 8000794-81.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000794-63.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000794-91.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000794-75.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000794-48.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000794-06.2026.8.05.0050
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 8000794-97.2026.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000794-31.2026.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000795-64.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000795-33.2022.8.05.0146
TJBA · Usucapião · 04/11/2026 - 8000795-85.2022.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000795-23.2023.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000795-45.2024.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000795-04.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000795-29.2025.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000795-08.2025.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000795-45.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000795-98.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000795-31.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8000795-42.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000795-39.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000795-16.2026.8.05.0268
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000796-03.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000796-50.2023.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000796-17.2024.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000796-51.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000796-18.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000796-15.2025.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000796-78.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000796-47.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000796-24.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000797-08.2022.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000797-85.2022.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000797-16.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000797-80.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000797-38.2023.8.05.0123
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8000797-46.2025.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000797-71.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000797-46.2025.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000797-78.2025.8.05.0184
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000797-95.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000797-65.2025.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000798-65.2021.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000798-03.2025.8.05.0010
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000798-18.2025.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000798-31.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000798-80.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8000798-69.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000798-90.2026.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000798-76.2026.8.05.0136
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000798-58.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000799-70.2017.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000799-60.2020.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000799-80.2022.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000799-63.2024.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000799-10.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000799-16.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000799-65.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000799-78.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000799-39.2026.8.05.0014
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000799-34.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000799-90.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 8000800-68.2015.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000800-65.2022.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000800-42.2024.8.05.0160
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000800-64.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000800-29.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000800-95.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000800-54.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000801-53.2015.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8000801-84.2019.8.05.0036
TJBA · Usucapião · ré · 30/10/2026 - 8000801-67.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000801-49.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000801-43.2025.8.05.0014
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000801-37.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000801-35.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000801-48.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000801-19.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000801-49.2026.8.05.0130
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000802-15.2019.8.05.0054
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 25/09/2026 - 8000802-02.2021.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000802-67.2023.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000802-22.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000802-78.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000802-28.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 8000803-92.2018.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8000803-58.2019.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000803-59.2021.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000803-81.2021.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000803-38.2024.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8000803-53.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000803-27.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026