Processos de Estado da Bahia (213 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000803-41.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000804-68.2022.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000804-71.2022.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000804-54.2025.8.05.0060
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000804-02.2025.8.05.0239
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000804-12.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000805-82.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000805-87.2022.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000805-77.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000805-94.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000806-21.2019.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000806-72.2022.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000806-87.2024.8.05.0018
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8000806-81.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8000806-08.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000806-54.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000806-24.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000806-38.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8000807-20.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000807-11.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000807-66.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000807-46.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000807-14.2026.8.05.0144
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000808-26.2016.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000808-29.2022.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000808-08.2022.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000808-05.2022.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8000808-14.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 8000808-54.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000808-42.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000808-11.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000808-08.2026.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 8000809-98.2018.8.05.0132
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000809-90.2020.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8000809-64.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000809-21.2023.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000809-39.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000809-60.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000809-54.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000810-84.2019.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000810-89.2024.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000810-47.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 8000811-58.2023.8.05.0208
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8000811-06.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 8000811-80.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000811-12.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000811-63.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/10/2026 - 8000812-79.2022.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000812-05.2023.8.05.0156
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 28/10/2026 - 8000812-69.2025.8.05.0112
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8000812-58.2025.8.05.0148
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000812-32.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000812-86.2025.8.05.0268
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000812-80.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8000812-54.2026.8.05.0041
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000812-96.2026.8.05.0124
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000812-66.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000813-48.2016.8.05.0119
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000813-37.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000813-52.2023.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 8000813-16.2023.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 - 8000813-73.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 8000813-08.2025.8.05.0095
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000813-21.2025.8.05.0123
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000813-51.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000813-27.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000813-31.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8000814-18.2022.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000814-50.2023.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000814-04.2023.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000814-72.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000814-45.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000814-49.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000814-37.2026.8.05.0069
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 21/09/2026 - 8000814-39.2026.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000815-13.2019.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000815-15.2022.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8000815-66.2023.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000815-34.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000815-54.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8000815-61.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000816-36.2022.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000816-53.2022.8.05.0099
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 8000816-14.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · nos dois polos · 30/10/2026 - 8000816-97.2023.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000816-32.2023.8.05.0224
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000816-56.2024.8.05.0043
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8000816-74.2024.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000816-28.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 8000816-96.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000816-09.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000816-42.2026.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000816-22.2026.8.05.0258
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000817-93.2022.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8000817-55.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000817-39.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8000817-27.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000817-13.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 8000817-21.2025.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000817-49.2025.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026