Processos de Estado da Bahia (214 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000817-34.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000817-02.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000817-55.2026.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8000817-89.2026.8.05.0263
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8000818-77.2018.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000818-10.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000818-41.2024.8.05.0135
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 12/10/2026 - 8000818-19.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000819-55.2015.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8000819-48.2017.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8000819-85.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000819-69.2025.8.05.0174
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000819-63.2025.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000819-52.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000820-28.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8000820-28.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000820-23.2025.8.05.0055
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000820-56.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000820-71.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000820-47.2026.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000820-26.2026.8.05.0269
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000821-61.2018.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8000821-70.2022.8.05.0036
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 23/10/2026 - 8000821-44.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000821-13.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000821-28.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000821-86.2025.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000821-87.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000821-91.2026.8.05.0210
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000821-56.2026.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000822-21.2017.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000822-60.2023.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000822-86.2024.8.05.0197
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000822-33.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000822-56.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000822-24.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000822-75.2026.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000823-05.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000823-72.2024.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000823-42.2026.8.05.0087
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000823-17.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000824-37.2021.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000824-23.2024.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000824-11.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000824-06.2025.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000825-64.2020.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000825-63.2020.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000825-47.2022.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 8000825-78.2022.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000825-71.2023.8.05.0166
TJBA · Tutela cível · ré · 01/09/2026 - 8000825-33.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000825-58.2024.8.05.0256
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/09/2026 - 8000825-68.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000825-78.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000825-36.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000826-84.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000826-29.2022.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000826-07.2024.8.05.0268
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000826-77.2025.8.05.0007
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000826-32.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000826-61.2025.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000826-14.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000827-36.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8000827-14.2024.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000827-28.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000827-91.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000827-59.2025.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000827-87.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000827-91.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000827-28.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000827-89.2026.8.05.0019
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8000828-31.2023.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000828-60.2024.8.05.0208
TJBA · Desapropriação · autora · 29/10/2026 - 8000828-94.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000828-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8000828-22.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000828-35.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000828-97.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 8000829-24.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000829-33.2021.8.05.0246
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000829-70.2024.8.05.0135
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 23/10/2026 - 8000829-45.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8000829-80.2025.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000829-05.2025.8.05.0113
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 8000830-41.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000830-69.2023.8.05.0077
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 24/09/2026 - 8000830-35.2024.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000830-79.2024.8.05.0224
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 04/11/2026 - 8000830-56.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000830-53.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000830-92.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000831-61.2016.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença · 02/10/2026 - 8000831-50.2017.8.05.0211
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 8000831-12.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000831-44.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000831-73.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000831-89.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000831-77.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000832-42.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000832-26.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026