Processos de Estado da Bahia (215 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000832-49.2025.8.05.0148
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8000833-96.2015.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8000833-90.2016.8.05.0199
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 8000833-76.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000833-29.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000833-92.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000833-87.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000833-86.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000833-04.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000833-47.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000834-82.2024.8.05.0203
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000834-72.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000834-32.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000834-07.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/09/2026 - 8000835-46.2020.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000835-96.2022.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000835-62.2024.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000835-34.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000835-52.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000835-37.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000835-63.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8000835-76.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000835-70.2025.8.05.0223
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000835-08.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000835-17.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000836-81.2017.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000836-30.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8000836-31.2020.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000836-19.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000836-71.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000836-21.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000836-22.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000836-26.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000837-16.2020.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000837-87.2022.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000837-71.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000837-56.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000837-07.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000837-46.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000837-37.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000837-75.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000837-12.2026.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000837-05.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000838-87.2015.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000838-61.2016.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000838-43.2020.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000838-86.2022.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000838-47.2024.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8000838-56.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000838-75.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000838-94.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000838-22.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000838-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000838-29.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000838-54.2026.8.05.0105
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8000838-78.2026.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000838-69.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000838-23.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000839-70.2021.8.05.0119
STJ · Agravo em recurso especial · 04/11/2026 - 8000839-72.2023.8.05.0225
TJBA · Usucapião · ré · 07/09/2026 - 8000839-11.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000839-65.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000839-41.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000839-26.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000839-26.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000839-10.2026.8.05.0050
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000839-41.2026.8.05.0072
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000839-54.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000839-94.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000840-58.2017.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000840-90.2022.8.05.0193
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 15/10/2026 - 8000840-88.2023.8.05.0053
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000840-60.2023.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000840-19.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 8000840-77.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000840-11.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000840-92.2026.8.05.0050
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000840-57.2026.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 8000840-39.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000841-09.2018.8.05.0228
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000841-67.2023.8.05.0055
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000841-93.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000841-93.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000841-33.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000841-25.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8000842-14.2017.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000842-17.2020.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026 - 8000842-34.2025.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000842-44.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/09/2026 - 8000842-27.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000842-09.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000843-23.2017.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8000843-56.2021.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000843-81.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000843-56.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000843-23.2025.8.05.0231
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 23/10/2026 - 8000843-29.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000843-82.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000843-54.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 09/11/2026 - 8000844-58.2019.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026