Processos de Estado da Bahia (216 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000844-41.2024.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8000844-88.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000844-72.2025.8.05.0048
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000844-04.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000844-67.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000845-32.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000845-77.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000845-60.2026.8.05.0068
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000846-13.2015.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8000846-23.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000846-71.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000846-29.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000846-37.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000846-34.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000847-79.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000847-02.2022.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000847-42.2022.8.05.0174
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000847-11.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000847-97.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000847-40.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 8000847-36.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000847-22.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000847-40.2026.8.05.0194
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000848-84.2022.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000848-17.2023.8.05.0166
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8000848-48.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000848-07.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000848-16.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000849-54.2018.8.05.0076
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8000849-55.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8000849-02.2024.8.05.0187
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000849-79.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000849-26.2025.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000849-36.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000849-54.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000849-02.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000849-15.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8000850-38.2024.8.05.0073
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000850-18.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000850-29.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000850-77.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8000850-11.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000850-36.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000850-80.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000851-39.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000851-25.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000851-25.2021.8.05.0268
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000851-33.2023.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000851-49.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000851-36.2026.8.05.0046
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 04/11/2026 - 8000851-76.2026.8.05.0065
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 8000851-37.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000851-43.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8000852-72.2019.8.05.0076
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 09/11/2026 - 8000852-41.2022.8.05.0117
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000852-19.2024.8.05.0134
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000852-87.2024.8.05.0176
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8000852-26.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8000852-06.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000852-54.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000853-81.2022.8.05.0034
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 18/09/2026 - 8000853-28.2022.8.05.0181
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 8000853-70.2022.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000853-29.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000853-18.2024.8.05.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 28/10/2026 - 8000853-08.2025.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8000853-46.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000853-96.2025.8.05.0189
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000853-35.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000853-20.2026.8.05.0009
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 8000853-85.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000854-67.2018.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000854-48.2023.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000854-87.2024.8.05.0166
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8000854-23.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000854-31.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000854-58.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000854-13.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000854-07.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000854-32.2026.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8000854-20.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000854-70.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000855-19.2015.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8000855-60.2016.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000855-14.2019.8.05.0242
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 8000855-28.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000855-77.2021.8.05.0069
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000855-38.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · ré · 16/10/2026 - 8000855-59.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000855-55.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000856-41.2019.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000856-44.2022.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000856-72.2022.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000856-38.2024.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8000856-29.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000857-45.2016.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 8000857-52.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000857-75.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000857-76.2026.8.05.0229
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026 - 8000858-27.2015.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026