Processo 8000854-87.2024.8.05.0166

Envolve Estado da Bahia (destinatária de publicação), Quimica Geral do Nordeste LTDA (parte autora) e Cooperativa de Producao Agropecuaria de Mucambo dos Negros LTDA Coopmune (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 10, de 04/09/2026 a 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
destinatária de publicação
Quimica Geral do Nordeste LTDA
parte autora (polo ativo)
Cooperativa de Producao Agropecuaria de Mucambo dos Negros LTDA Coopmune
parte autora (polo ativo)
Mineracao Itaitu LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0166
Número sem pontuação: 80008548720248050166

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 704 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon · Órgãos do TJBA

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