Processos de Estado da Bahia (217 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000858-44.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000858-72.2022.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000858-97.2022.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8000858-33.2023.8.05.0046
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000858-14.2024.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 8000858-95.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/09/2026 - 8000858-26.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000858-10.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000858-43.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000859-51.2019.8.05.0242
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000859-45.2023.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000859-07.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000859-42.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000859-51.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000859-92.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000859-46.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000859-57.2026.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000860-73.2016.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8000860-84.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000860-73.2023.8.05.0055
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8000860-19.2025.8.05.0018
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000860-65.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000860-65.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000860-31.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000860-25.2026.8.05.0134
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000861-22.2024.8.05.0088
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 8000861-54.2024.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000861-81.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000861-27.2025.8.05.0075
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/09/2026 - 8000861-24.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8000861-73.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000861-62.2026.8.05.0052
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8000861-16.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000861-19.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000862-53.2019.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000862-11.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000862-39.2024.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000862-12.2025.8.05.0075
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/09/2026 - 8000862-74.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000862-50.2026.8.05.0148
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000862-11.2026.8.05.0258
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8000862-69.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000863-27.2017.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000863-48.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000863-88.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000863-24.2024.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000863-69.2025.8.05.0148
TJBA · Tutela cível · ré · 01/09/2026 - 8000863-71.2025.8.05.0212
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000863-73.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8000864-77.2021.8.05.0218
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8000864-32.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8000864-51.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000864-10.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000864-44.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8000864-90.2025.8.05.0233
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 05/11/2026 - 8000864-57.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000864-07.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000864-52.2026.8.05.0105
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8000864-58.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 20/10/2026 - 8000864-17.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000864-84.2026.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8000865-77.2022.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8000865-91.2024.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000865-06.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000865-96.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000865-12.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000865-53.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000865-87.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000865-81.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000865-56.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000866-27.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000866-96.2023.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000866-11.2025.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8000866-31.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000866-55.2025.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000866-81.2026.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026 - 8000867-96.2022.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 8000867-88.2024.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000867-96.2025.8.05.0119
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 8000867-20.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000867-57.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000868-36.2022.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000868-14.2024.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 16/09/2026 - 8000868-38.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000868-81.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000868-54.2026.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000869-21.2024.8.05.0210
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 8000869-12.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000869-65.2025.8.05.0184
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000869-89.2026.8.05.0197
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000870-08.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000870-12.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000870-37.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000870-63.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000871-72.2024.8.05.0183
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000871-56.2024.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000871-57.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000871-51.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000871-68.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8000872-74.2019.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026