Processos de Estado da Bahia (218 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000872-11.2021.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000872-30.2023.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000872-73.2024.8.05.0210
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8000872-64.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000872-15.2026.8.05.0045
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8000873-32.2020.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000873-31.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000873-07.2022.8.05.0185
TJBA · Alvará judicial · 19/10/2026 - 8000873-10.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8000873-04.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8000874-16.2017.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000874-92.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8000874-57.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 09/11/2026 - 8000874-98.2025.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 8000874-33.2026.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000874-09.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000874-23.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000875-23.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8000875-30.2021.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000875-50.2021.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026 - 8000875-44.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000875-96.2022.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 8000875-10.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000875-49.2024.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/09/2026 - 8000875-43.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000875-68.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000875-49.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000875-93.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000875-65.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000875-28.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000875-35.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000875-95.2026.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000876-82.2023.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 8000876-87.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000876-52.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8000876-13.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000876-56.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8000877-34.2015.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000877-40.2022.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000877-43.2022.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000877-32.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8000877-09.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000877-72.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000877-30.2023.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000877-29.2024.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8000877-55.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000877-20.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000877-96.2025.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000877-47.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000877-12.2026.8.05.0021
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8000877-91.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000877-37.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/11/2026 - 8000877-35.2026.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000878-10.2021.8.05.0235
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8000878-97.2022.8.05.0130
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000878-27.2024.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000878-63.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000879-05.2015.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000879-39.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 8000879-22.2021.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000879-67.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000879-94.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000879-20.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000880-65.2021.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000880-95.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8000880-33.2025.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 15/09/2026 - 8000880-05.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000880-89.2026.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000880-23.2026.8.05.0067
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8000880-78.2026.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000880-25.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000880-47.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000881-95.2016.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000881-17.2024.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000881-02.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000881-57.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000881-23.2026.8.05.0062
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8000881-07.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000881-81.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000882-63.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000882-68.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000882-10.2025.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000882-59.2025.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000882-74.2026.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 8000883-98.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000883-64.2022.8.05.0019
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000883-82.2022.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000883-55.2023.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000883-83.2024.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000883-28.2026.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000883-46.2026.8.05.0206
TJBA · Tutela cível · ré · 05/11/2026 - 8000884-82.2016.8.05.0076
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 05/11/2026 - 8000884-68.2024.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000884-61.2025.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000884-89.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000884-56.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000884-63.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000885-58.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000885-20.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000885-40.2024.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026