Processos de Estado da Bahia (219 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000885-10.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8000886-36.2019.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000886-10.2022.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 15/09/2026 - 8000886-97.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000886-81.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000886-57.2025.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000886-34.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 8000887-53.2023.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000887-32.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000887-45.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000887-97.2024.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8000887-35.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000887-32.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000887-18.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000887-22.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000887-59.2025.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000887-44.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000887-19.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000887-40.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000887-48.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8000887-49.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000888-47.2015.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8000888-46.2021.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 8000888-40.2023.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8000888-86.2024.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000888-17.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000888-51.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000888-27.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000888-87.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000888-93.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000889-92.2023.8.05.0033
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000889-86.2023.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 8000889-57.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000889-84.2024.8.05.0089
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000889-02.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000889-12.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000889-12.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000890-44.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000890-15.2020.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000890-94.2023.8.05.0189
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8000890-97.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000890-66.2025.8.05.0014
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000890-83.2025.8.05.0073
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000890-74.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000890-71.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000890-04.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000891-61.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000891-80.2023.8.05.0221
TJBA · Apelação / remessa necessária · autora · 22/09/2026 - 8000891-06.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8000891-79.2025.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000891-06.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000892-66.2021.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000892-80.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000892-49.2022.8.05.0270
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000892-47.2024.8.05.0248
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 8000892-70.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8000892-88.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000892-89.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8000892-21.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000892-62.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8000893-65.2021.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000893-31.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8000893-89.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000893-73.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000893-48.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000893-11.2025.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000893-67.2026.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000894-46.2016.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000894-59.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8000894-91.2024.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000894-40.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000894-92.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000894-51.2026.8.05.0117
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000895-62.2021.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8000895-07.2024.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000895-25.2024.8.05.0111
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000895-35.2024.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000896-40.2015.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8000896-02.2019.8.05.0235
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 8000896-10.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000896-26.2025.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000896-87.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000896-36.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8000896-39.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000897-81.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8000897-55.2017.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000897-48.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8000897-97.2022.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000897-88.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000897-13.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000897-10.2026.8.05.0051
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8000897-60.2026.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000898-33.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000898-64.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000898-92.2026.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000898-46.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000898-43.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000899-70.2016.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8000899-35.2020.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8000899-55.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026