Processos de Estado da Bahia (220 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000899-77.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000899-54.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000900-36.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000900-78.2017.8.05.0277
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 25/09/2026 - 8000900-02.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000900-97.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000900-13.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000900-80.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8000900-16.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000900-02.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000901-53.2024.8.05.0007
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8000901-29.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000901-72.2024.8.05.0130
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000901-66.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000901-03.2026.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8000901-24.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000902-67.2023.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000902-14.2024.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000902-10.2025.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000902-19.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 8000902-83.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000902-05.2026.8.05.0254
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000902-96.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000903-85.2019.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000903-95.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000903-02.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000903-36.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000903-74.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000903-73.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 19/10/2026 - 8000903-90.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000904-60.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000904-29.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000904-84.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8000904-76.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000904-85.2026.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000904-53.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000905-31.2019.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000905-11.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000905-46.2024.8.05.0054
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8000905-69.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000905-21.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000905-58.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8000906-83.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000906-83.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 8000906-78.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000907-88.2018.8.05.0001
TJBA · Execução contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000907-33.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000907-78.2022.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000907-12.2024.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8000907-68.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000907-28.2025.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8000907-08.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000907-91.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000908-13.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8000908-55.2018.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000908-10.2022.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000908-20.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000908-35.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 8000909-03.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000909-82.2024.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000909-30.2024.8.05.0104
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 01/10/2026 - 8000909-34.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000909-79.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000909-28.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8000909-04.2025.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000909-80.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000909-26.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000910-72.2018.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000910-85.2020.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000910-04.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000910-25.2024.8.05.0133
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000910-41.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8000910-65.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000910-60.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8000911-20.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000911-83.2020.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000911-68.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000911-52.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000911-20.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000911-45.2023.8.05.0165
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8000911-72.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000911-19.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000911-65.2025.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000911-34.2025.8.05.0243
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8000911-50.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000911-45.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000912-29.2022.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8000912-53.2024.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8000912-95.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000912-52.2026.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000912-43.2026.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000912-18.2026.8.05.0135
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8000912-35.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000913-35.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000913-65.2021.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000913-62.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8000913-80.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000913-19.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 8000913-69.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000913-98.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026