Processos de Estado da Bahia (221 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000913-20.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000913-18.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8000914-34.2024.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000914-27.2024.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 8000914-27.2025.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8000914-65.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000914-10.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000914-08.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8000914-43.2026.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000914-22.2026.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000914-23.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000914-05.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000915-60.2015.8.05.0166
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000915-16.2024.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000915-47.2024.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000915-56.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000915-07.2026.8.05.0059
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000915-87.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000915-09.2026.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000916-92.2017.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000916-61.2022.8.05.0243
TJBA · Execução de título judicial · ré · 06/11/2026 - 8000916-63.2023.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8000916-91.2024.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8000916-40.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000916-05.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000916-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000916-60.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000916-72.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 8000916-46.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000917-59.2015.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000917-25.2016.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000917-22.2023.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 8000917-79.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000917-20.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8000917-41.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000917-21.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000917-75.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000917-09.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000917-67.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000917-57.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000918-72.2024.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 8000918-64.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000918-28.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000918-42.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000918-86.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000919-20.2024.8.05.0122
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 8000919-49.2025.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8000919-25.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000919-84.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000919-88.2025.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8000919-37.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000919-96.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000919-81.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000919-52.2025.8.05.0197
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8000919-16.2026.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8000919-86.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8000919-71.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8000920-52.2017.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000920-30.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000920-06.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000921-77.2015.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 8000921-25.2016.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000921-58.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000921-35.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8000921-97.2021.8.05.0185
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000921-85.2023.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 8000921-51.2025.8.05.0058
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 16/09/2026 - 8000921-10.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000921-57.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000921-94.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000922-20.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8000922-61.2023.8.05.0137
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8000922-71.2024.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000922-58.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 22/09/2026 - 8000922-79.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000923-17.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000923-52.2026.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8000923-82.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000923-64.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000923-44.2026.8.05.0233
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000924-90.2021.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000924-46.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000924-28.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000924-82.2025.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000924-41.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000924-42.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000924-68.2026.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000925-37.2023.8.05.0130
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8000925-71.2024.8.05.0269
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8000925-50.2026.8.05.0221
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000926-84.2016.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000926-97.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000926-10.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8000926-41.2024.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000926-41.2025.8.05.0198
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000926-39.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000927-31.2021.8.05.0274
TJBA · Liquidação por arbitramento · ré · 21/09/2026 - 8000927-37.2022.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000927-13.2024.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000927-37.2025.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026