Processos de Estado da Bahia (222 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000927-95.2025.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000927-88.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000927-55.2025.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000927-09.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000927-22.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000927-93.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000927-81.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000928-55.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000928-42.2023.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000928-97.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8000928-13.2025.8.05.0262
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8000929-78.2017.8.05.0035
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 8000929-90.2020.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000929-40.2023.8.05.0012
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000929-79.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000929-65.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000929-34.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000929-17.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8000929-74.2025.8.05.0269
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8000929-97.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000930-22.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000930-02.2024.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000931-38.2023.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000931-09.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000931-67.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000931-95.2026.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000931-29.2026.8.05.0198
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 25/09/2026 - 8000931-09.2026.8.05.0237
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000932-32.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8000932-45.2024.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000932-23.2024.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8000932-61.2025.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000932-50.2025.8.05.0068
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 8000932-45.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000933-14.2021.8.05.0185
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8000933-13.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8000933-51.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000933-36.2024.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000933-96.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000933-10.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8000933-71.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000933-10.2026.8.05.0259
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 8000934-74.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8000934-37.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000934-21.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8000934-60.2025.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000934-50.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000934-09.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000934-16.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000934-92.2026.8.05.0259
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 8000935-43.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000935-75.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000935-37.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000935-30.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000936-68.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000936-73.2023.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8000936-54.2023.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000936-28.2024.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000936-79.2024.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000936-50.2025.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000936-38.2025.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8000936-23.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000936-31.2025.8.05.0216
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8000936-44.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000936-40.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000936-81.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000936-15.2026.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8000937-50.2021.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000937-83.2024.8.05.0108
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 19/10/2026 - 8000937-21.2026.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000938-19.2022.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000938-87.2024.8.05.0231
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8000938-55.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000938-62.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000938-36.2025.8.05.0269
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8000938-60.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8000939-50.2016.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000939-73.2019.8.05.0158
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 8000939-62.2021.8.05.0139
TJBA · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 8000939-30.2022.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000939-07.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000939-52.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000939-40.2026.8.05.0122
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 8000939-58.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000940-41.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8000940-06.2021.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000940-31.2023.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8000940-97.2024.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8000940-25.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000940-29.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8000940-87.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000940-54.2025.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000940-22.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000940-35.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000940-35.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000941-33.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000941-08.2021.8.05.0244
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 8000941-72.2022.8.05.0276
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8000941-07.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000941-14.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026