Processos de Estado da Bahia (223 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000942-91.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000942-42.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8000942-18.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000942-90.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000942-88.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000942-96.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000942-39.2026.8.05.0172
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000943-26.2023.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 8000943-20.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000943-15.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000943-06.2026.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8000943-73.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000944-37.2024.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000944-47.2025.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000944-26.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000944-62.2025.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000944-28.2025.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8000944-02.2026.8.05.0045
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8000944-26.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000945-64.2018.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000945-59.2022.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000945-98.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000945-93.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000945-60.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000945-26.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8000945-51.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000945-74.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000945-10.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000946-32.2021.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000946-30.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000946-28.2024.8.05.0146
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 8000946-86.2024.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 8000946-32.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000946-75.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000946-24.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000946-45.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8000946-41.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8000946-30.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000946-28.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000947-74.2018.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 8000947-61.2022.8.05.0185
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 27/10/2026 - 8000947-16.2025.8.05.0069
TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026 - 8000947-89.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8000948-98.2023.8.05.0027
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000948-62.2025.8.05.0081
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000948-67.2026.8.05.0068
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 8000948-06.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000949-75.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000949-46.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000949-20.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000949-33.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000949-88.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000949-77.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000949-60.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8000950-17.2021.8.05.0196
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000950-95.2025.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8000950-80.2025.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000950-73.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000951-47.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000951-68.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 8000951-66.2022.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 09/11/2026 - 8000951-19.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000951-82.2026.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000951-74.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000952-72.2017.8.05.0213
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8000952-45.2019.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000952-02.2023.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000952-75.2024.8.05.0165
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8000952-82.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000952-20.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8000952-45.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8000952-23.2026.8.05.0095
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8000952-80.2026.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000952-12.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000953-65.2021.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000953-39.2025.8.05.0096
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000953-97.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000953-20.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000953-40.2026.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000953-94.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000954-02.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000954-60.2017.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000954-50.2021.8.05.0165
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8000954-23.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8000954-53.2022.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/09/2026 - 8000954-20.2023.8.05.0120
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 28/10/2026 - 8000954-16.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000954-13.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000954-81.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000954-29.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8000955-84.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8000955-89.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000955-53.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000955-26.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8000955-50.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8000955-64.2026.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8000955-78.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000956-51.2025.8.05.0077
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 8000956-35.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000956-59.2026.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026