Processos de Estado da Bahia (224 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000956-28.2026.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 01/10/2026 - 8000956-96.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8000957-07.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8000957-75.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8000957-55.2024.8.05.0082
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 03/09/2026 - 8000957-26.2024.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000957-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000957-40.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8000957-57.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000957-13.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000957-23.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8000957-81.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8000958-57.2023.8.05.0120
TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 28/10/2026 - 8000958-89.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 8000958-47.2025.8.05.0133
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8000958-83.2026.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 8000958-42.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000958-30.2026.8.05.0095
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000959-16.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8000959-34.2022.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8000959-93.2024.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000959-91.2024.8.05.0254
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8000959-16.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000959-74.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000959-27.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000960-09.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000960-20.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000960-12.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000960-94.2026.8.05.0193
TJBA · Regulamentação de visitas · 23/10/2026 - 8000961-16.2020.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8000961-45.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000961-65.2023.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000961-50.2023.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000961-88.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8000961-64.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000961-94.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000962-30.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8000962-72.2024.8.05.0019
TJBA · Tutela cível · ré · 15/10/2026 - 8000962-21.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000962-95.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026 - 8000962-96.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8000962-77.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000962-79.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000962-27.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 8000963-29.2020.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000963-86.2022.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000963-83.2022.8.05.0033
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8000963-81.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000963-03.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000963-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 8000963-64.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000964-24.2022.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 8000964-64.2023.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8000964-10.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8000964-97.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000964-95.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8000965-69.2017.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 8000965-47.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000965-98.2025.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000965-04.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000966-41.2015.8.05.0079
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8000966-12.2020.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000966-34.2021.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000966-68.2024.8.05.0259
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000966-20.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000966-86.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000967-98.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8000967-97.2022.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000967-18.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000967-35.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000967-91.2026.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000967-12.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000967-32.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8000968-43.2023.8.05.0010
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8000968-56.2024.8.05.0253
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8000968-30.2026.8.05.0045
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000969-80.2022.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000969-78.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000969-53.2023.8.05.0228
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 03/09/2026 - 8000969-50.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000969-89.2024.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000969-21.2025.8.05.0022
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 8000969-31.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000969-21.2025.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000969-41.2026.8.05.0198
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8000969-70.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000969-19.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 8000970-72.2022.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000970-73.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000970-16.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000970-58.2025.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000970-22.2026.8.05.0070
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000970-57.2026.8.05.0123
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/10/2026 - 8000971-75.2019.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000971-50.2025.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8000971-17.2025.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000972-20.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000972-15.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8000972-28.2021.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000972-20.2023.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026