Processos de Estado da Bahia (225 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000972-39.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8000972-47.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000972-46.2026.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000972-26.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000972-39.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000973-88.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000973-48.2021.8.05.0103
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8000973-14.2021.8.05.0276
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 8000973-36.2024.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8000973-20.2025.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000973-77.2026.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000973-11.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000973-82.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8000973-74.2026.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 8000973-56.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 8000974-90.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8000974-13.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8000974-17.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000974-27.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000974-50.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8000974-62.2026.8.05.0069
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000974-93.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000974-59.2026.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 24/09/2026 - 8000975-62.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000975-54.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000975-19.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8000975-53.2024.8.05.0122
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 8000975-48.2024.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000975-78.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000975-91.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000975-70.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000975-44.2026.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/09/2026 - 8000976-65.2021.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8000976-14.2023.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8000976-12.2023.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8000976-65.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8000976-96.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8000976-29.2025.8.05.0243
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000976-63.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8000976-55.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000976-83.2026.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026 - 8000977-51.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8000977-73.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8000977-57.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000977-33.2024.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 8000977-71.2024.8.05.0106
TJBA · Desapropriação · autora · 05/11/2026 - 8000977-65.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8000977-67.2025.8.05.0193
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 10/09/2026 - 8000977-87.2025.8.05.0251
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000977-12.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8000978-22.2023.8.05.0161
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8000978-46.2023.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000978-32.2024.8.05.0211
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8000978-72.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000978-57.2025.8.05.0062
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8000978-98.2025.8.05.0113
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8000978-02.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8000978-64.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000978-52.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8000978-93.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8000979-40.2022.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8000979-75.2023.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 8000979-65.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000979-35.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000979-66.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000979-60.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000979-85.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000980-97.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8000980-84.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8000980-20.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8000980-98.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000980-50.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8000980-98.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8000981-48.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000981-30.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8000981-27.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000981-25.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8000982-07.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000982-09.2020.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8000982-12.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8000982-89.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8000982-19.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8000982-78.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000982-68.2026.8.05.0221
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000982-33.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8000983-70.2019.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 8000983-97.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8000983-77.2026.8.05.0019
TJBA · Dúvida · ré · 02/10/2026 - 8000983-03.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000983-55.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000983-68.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8000983-53.2026.8.05.0221
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000984-10.2020.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 8000984-82.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8000984-36.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8000984-37.2025.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8000984-40.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8000984-38.2026.8.05.0221
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8000985-61.2020.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8000985-87.2023.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026