Processos de Estado da Bahia (227 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001001-40.2026.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8001002-94.2017.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001002-80.2022.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001002-14.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8001002-48.2024.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001002-33.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001002-35.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001002-06.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001003-06.2019.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001003-21.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001003-29.2023.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001003-19.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001003-93.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001003-71.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001003-03.2025.8.05.0246
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001004-29.2021.8.05.0019
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001004-18.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8001004-67.2024.8.05.0231
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 02/09/2026 - 8001004-70.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001004-55.2025.8.05.0062
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001004-52.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001004-50.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8001004-39.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001004-08.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001005-53.2023.8.05.0048
TJBA · Desapropriação · autora · 28/09/2026 - 8001005-60.2025.8.05.0023
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 8001005-06.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001005-55.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001005-37.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001005-67.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001005-41.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001005-63.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001006-84.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001006-58.2023.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001006-81.2023.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001006-36.2024.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001006-40.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001006-97.2025.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001007-25.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001007-06.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001007-91.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001007-60.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001008-50.2022.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001008-67.2025.8.05.0135
TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 8001008-22.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001008-52.2025.8.05.0237
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 8001008-50.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001009-16.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8001009-03.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001009-71.2024.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001009-10.2025.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001009-78.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8001009-16.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001009-25.2026.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001009-36.2026.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8001010-56.2021.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001010-76.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001010-55.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001010-32.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001010-20.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8001010-58.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001010-67.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001011-38.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001011-91.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001011-03.2026.8.05.0227
TJBA · Desapropriação · ré · 02/10/2026 - 8001012-57.2020.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001012-51.2021.8.05.0004
TJBA · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 8001012-46.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001012-57.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001012-04.2023.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001012-56.2024.8.05.0130
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001012-75.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001012-97.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001012-34.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001012-28.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001013-11.2021.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001013-67.2023.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001013-64.2023.8.05.0166
TJBA · Tutela cível · ré · 25/09/2026 - 8001013-89.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001014-10.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001014-21.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001014-54.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001014-55.2024.8.05.0185
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 12/10/2026 - 8001014-79.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001014-20.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001014-69.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001014-49.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001014-08.2026.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001014-75.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001015-54.2022.8.05.0203
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001015-64.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001015-13.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8001015-05.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001015-76.2026.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8001015-31.2026.8.05.0133
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8001015-81.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001015-08.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 8001016-58.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8001016-49.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001016-62.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026