Processos de Estado da Bahia (228 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001016-84.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001016-64.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8001016-72.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001016-95.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001016-90.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 8001017-43.2022.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001017-41.2022.8.05.0262
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 07/10/2026 - 8001017-55.2023.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001017-32.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001017-37.2024.8.05.0176
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001017-34.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001017-69.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001017-98.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001017-23.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001017-49.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8001017-12.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8001017-32.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001018-20.2016.8.05.0041
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8001018-08.2025.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8001018-51.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001019-41.2020.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001019-95.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001019-14.2023.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001019-04.2024.8.05.0274
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001019-68.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001019-47.2025.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001019-27.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001020-87.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8001020-97.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001020-86.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001020-02.2025.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001020-53.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001020-04.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8001020-08.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001020-48.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001020-90.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001021-54.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001021-02.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8001021-81.2024.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001021-47.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001021-41.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001021-17.2025.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001021-49.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8001021-65.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001021-24.2026.8.05.0170
TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 07/10/2026 - 8001021-28.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001021-80.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001022-73.2022.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8001022-65.2022.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001022-96.2023.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001022-10.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001022-56.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001022-36.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001022-94.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8001022-23.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001022-33.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001022-65.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001023-25.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001023-22.2022.8.05.0109
TJBA · Usucapião · ré · 04/09/2026 - 8001023-24.2023.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8001023-85.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001023-53.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001023-91.2025.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001023-89.2026.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001023-06.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001023-73.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001023-50.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001024-58.2021.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001024-44.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001024-98.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001024-41.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001024-34.2026.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 16/09/2026 - 8001024-35.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001024-96.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001024-36.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8001025-75.2017.8.05.0041
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 18/09/2026 - 8001025-85.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001025-57.2024.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8001025-84.2024.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001025-58.2025.8.05.0053
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 8001025-96.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001025-85.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001025-75.2025.8.05.0209
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001025-74.2026.8.05.0198
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001025-20.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001026-02.2016.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 8001026-10.2021.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8001026-58.2024.8.05.0221
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8001026-53.2024.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001026-42.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001026-18.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001026-05.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001026-63.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001026-19.2026.8.05.0276
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001027-06.2017.8.05.0248
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001027-37.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001027-60.2019.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001027-27.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001027-24.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8001027-28.2024.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026