Processos de Estado da Bahia (229 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001027-57.2024.8.05.0087
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001027-54.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001027-27.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001027-64.2025.8.05.0041
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001027-51.2025.8.05.0110
TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 8001027-55.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001027-43.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001027-03.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001027-83.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001027-56.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001028-30.2017.8.05.0041
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 18/09/2026 - 8001028-60.2018.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001028-97.2023.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001028-16.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8001028-76.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001028-07.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 8001029-42.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001029-74.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001029-98.2024.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001029-58.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001029-26.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 8001030-80.2017.8.05.0176
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001030-05.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001030-79.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8001030-66.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001031-39.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001031-04.2021.8.05.0248
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8001031-63.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001031-18.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001031-91.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001031-75.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001032-83.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001032-82.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001032-50.2025.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001032-43.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001032-35.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001032-97.2025.8.05.0199
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8001032-04.2025.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001032-78.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 8001032-18.2026.8.05.0020
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001032-43.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001032-11.2026.8.05.0184
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 8001033-17.2020.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001033-38.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001033-30.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001033-25.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001033-49.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001033-50.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001034-42.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001034-55.2025.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001034-15.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001034-40.2026.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001034-66.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001034-74.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001034-46.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001035-15.2023.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8001035-64.2023.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8001035-43.2023.8.05.0160
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 10/09/2026 - 8001035-37.2024.8.05.0183
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001035-82.2025.8.05.0189
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001035-17.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8001035-93.2025.8.05.0250
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8001035-59.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001035-63.2026.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8001035-50.2026.8.05.0253
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001035-14.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8001036-49.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001036-82.2024.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001036-53.2024.8.05.0108
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001036-94.2024.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001036-53.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001036-88.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001036-85.2026.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001036-66.2026.8.05.0081
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001036-97.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001036-44.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001036-18.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001036-81.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 8001037-83.2015.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001037-58.2021.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001037-84.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8001037-15.2023.8.05.0127
TJBA · Desapropriação · autora · 30/09/2026 - 8001037-34.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001037-86.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001037-75.2024.8.05.0225
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8001037-85.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001037-21.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001037-29.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001037-03.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001038-66.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 8001038-69.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001038-83.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001038-56.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001038-20.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001038-06.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001038-85.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001038-38.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001038-87.2026.8.05.0258
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001039-58.2024.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001039-23.2024.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026