Processos de Estado da Bahia (230 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001039-78.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001039-30.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001039-71.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001039-59.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001039-34.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001039-52.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001039-96.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001040-29.2022.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001040-29.2024.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001040-49.2025.8.05.0175
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001040-87.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001040-82.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001040-73.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001040-71.2026.8.05.0221
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001041-71.2019.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001041-08.2020.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001041-14.2022.8.05.0054
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8001041-89.2023.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001041-52.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001041-42.2024.8.05.0119
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8001041-79.2025.8.05.0160
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 12/10/2026 - 8001041-04.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001041-69.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001041-37.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001041-05.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001042-21.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001042-58.2022.8.05.0099
TJBA · Mandado de segurança cível · 01/09/2026 - 8001042-74.2022.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001042-28.2024.8.05.0054
TJBA · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 8001042-75.2024.8.05.0103
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8001042-93.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001042-21.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001042-86.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001042-51.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001042-51.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001042-68.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001043-89.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001043-66.2024.8.05.0198
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8001043-78.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001043-75.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001043-43.2025.8.05.0259
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001043-41.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001043-36.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001043-98.2026.8.05.0197
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001044-21.2022.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001044-12.2024.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001044-29.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8001044-88.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001044-62.2026.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001044-57.2026.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001045-59.2020.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001045-30.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001045-58.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001045-37.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001045-73.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001045-60.2025.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8001045-50.2026.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001045-11.2026.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001046-25.2019.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001046-65.2023.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001046-58.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001046-59.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001046-38.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001046-93.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001046-20.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 8001047-62.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 8001047-31.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001047-78.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8001047-91.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001047-43.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001047-23.2025.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001047-84.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026 - 8001047-90.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001047-73.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001048-11.2023.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8001048-22.2023.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8001048-03.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001048-27.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001048-28.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001048-95.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/09/2026 - 8001049-98.2021.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001049-40.2022.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001049-14.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001049-77.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001049-69.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001050-20.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001050-41.2022.8.05.0000
TJBA · Petição cível · 07/10/2026 - 8001050-32.2025.8.05.0066
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001050-88.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001050-95.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001050-80.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001051-21.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8001051-41.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001051-08.2025.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001051-70.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001051-30.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001051-13.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001052-65.2016.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001052-42.2020.8.05.0271
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 8001052-64.2021.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026