Processos de Estado da Bahia (231 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001052-32.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001052-62.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001052-64.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001052-34.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001052-04.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 8001052-10.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001052-60.2026.8.05.0197
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001053-59.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8001053-25.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001053-98.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001053-51.2025.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001053-18.2025.8.05.0185
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001053-24.2026.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001053-91.2026.8.05.0117
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001053-80.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001054-98.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026 - 8001054-51.2022.8.05.0106
TJBA · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 8001054-50.2024.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001054-65.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8001055-26.2020.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001055-84.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001055-55.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001055-02.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001055-19.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8001055-20.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001055-96.2025.8.05.0246
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 15/10/2026 - 8001055-94.2026.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001055-42.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001055-04.2026.8.05.0136
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8001055-50.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001055-90.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001056-28.2022.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001056-43.2024.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8001056-43.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 8001056-40.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001056-35.2025.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 8001056-43.2026.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026 - 8001056-35.2026.8.05.0056
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001056-75.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001056-04.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001057-81.2017.8.05.0170
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026 - 8001057-98.2020.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001057-37.2020.8.05.0183
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001057-81.2026.8.05.0068
TJBA · Petição cível · 09/11/2026 - 8001057-12.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001057-56.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001058-16.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001058-63.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001058-10.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001058-68.2025.8.05.0014
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001058-56.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001058-14.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8001058-14.2025.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001058-73.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001058-41.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001058-22.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001058-45.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001059-68.2019.8.05.0271
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001059-48.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001059-83.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001059-38.2025.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001059-97.2025.8.05.0161
TJBA · Mandado de segurança cível · 03/09/2026 - 8001059-27.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001059-88.2026.8.05.0185
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 8001060-33.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001060-58.2021.8.05.0182
TJBA · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 8001060-82.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001060-60.2024.8.05.0018
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8001060-95.2026.8.05.0113
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8001061-88.2015.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001061-12.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001061-18.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001061-03.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001061-88.2024.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026 - 8001061-30.2025.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001061-12.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001061-23.2026.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001061-34.2026.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001061-94.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/09/2026 - 8001062-03.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001062-18.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001062-12.2021.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8001062-81.2026.8.05.0043
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 8001062-60.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001063-85.2017.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8001063-42.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8001063-10.2019.8.05.0044
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001063-85.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001063-17.2021.8.05.0213
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 8001063-13.2023.8.05.0224
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8001063-79.2025.8.05.0050
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001063-97.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001063-85.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001063-75.2025.8.05.0213
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/09/2026 - 8001063-45.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001063-59.2026.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001063-67.2026.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001063-80.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026 - 8001063-93.2026.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001063-90.2026.8.05.0229
TJBA · Petição cível · ré · 23/09/2026