Processos de Estado da Bahia (232 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001063-43.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001064-70.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8001064-70.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001064-10.2025.8.05.0165
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001064-21.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001065-87.2021.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001065-93.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001065-15.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001065-94.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001066-32.2020.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001066-26.2020.8.05.0271
TJBA · Dissolução e liquidação de sociedade · 24/09/2026 - 8001066-23.2022.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001066-95.2024.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 8001066-51.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001066-97.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001066-91.2026.8.05.0052
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001067-20.2019.8.05.0150
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 07/10/2026 - 8001067-74.2020.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001067-06.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001067-52.2025.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001067-20.2025.8.05.0276
TJBA · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 8001067-81.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001068-96.2015.8.05.0165
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8001068-93.2019.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001068-59.2020.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001068-30.2021.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001068-93.2022.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001068-21.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001068-30.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001068-83.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001068-67.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001069-86.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8001069-44.2020.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001069-55.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001069-59.2024.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001069-22.2024.8.05.0212
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 8001069-06.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001069-93.2025.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001069-16.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001070-65.2015.8.05.0036
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8001070-19.2023.8.05.0187
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001070-05.2023.8.05.0224
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8001070-12.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001070-53.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001070-93.2025.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001070-54.2025.8.05.0185
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 8001070-12.2026.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001071-25.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001071-51.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001071-73.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001071-28.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001071-55.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001071-75.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001072-13.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001072-83.2024.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001072-79.2025.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001073-92.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001073-17.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001073-45.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8001073-19.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001073-82.2026.8.05.0117
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001073-45.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001074-35.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001074-66.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001074-16.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001074-87.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001074-67.2025.8.05.0096
TJBA · Apelação cível · 19/10/2026 - 8001074-05.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8001074-92.2026.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8001074-30.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001074-73.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001074-89.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001075-20.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001075-05.2024.8.05.0220
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/10/2026 - 8001075-71.2025.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8001075-58.2025.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001075-60.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001075-15.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001075-56.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8001075-75.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001076-23.2018.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001076-97.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001076-63.2026.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001077-32.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001077-41.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001077-51.2024.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001077-21.2024.8.05.0237
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 8001077-78.2025.8.05.0045
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001077-81.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8001077-30.2025.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001077-70.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001077-82.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001078-48.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8001078-61.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8001078-02.2022.8.05.0164
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 8001078-17.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001078-82.2024.8.05.0050
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 8001078-67.2025.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 02/11/2026 - 8001078-52.2025.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8001078-51.2025.8.05.0243
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 17/09/2026