Processos de Estado da Bahia (233 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001078-42.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001078-24.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001079-02.2022.8.05.0256
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 8001079-18.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001079-84.2024.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001079-47.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001079-38.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001079-93.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001079-81.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001079-52.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001079-95.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001080-71.2022.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001080-46.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001080-81.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001080-37.2025.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001080-60.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001080-58.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001080-06.2026.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001081-88.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001081-20.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001081-22.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 8001081-66.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001082-61.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8001082-29.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001082-91.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 8001082-07.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001082-70.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 8001083-96.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001083-37.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8001083-19.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001083-89.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001084-44.2018.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001084-36.2022.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001084-89.2024.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/11/2026 - 8001084-63.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001084-47.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001084-74.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001085-17.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001085-27.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001085-44.2025.8.05.0081
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026 - 8001085-60.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001085-58.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001085-39.2025.8.05.0212
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001085-59.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001085-03.2026.8.05.0245
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001086-35.2019.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001086-91.2022.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001086-07.2025.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001086-53.2026.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8001087-56.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001087-76.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001087-94.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001087-60.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001087-36.2025.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026 - 8001087-63.2026.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001088-96.2022.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001088-80.2024.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001088-15.2024.8.05.0087
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001088-85.2024.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001088-32.2024.8.05.0243
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 8001088-10.2025.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001088-93.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001089-19.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001089-35.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001089-78.2023.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001089-17.2024.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8001089-65.2025.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8001089-81.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001090-19.2021.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001090-31.2022.8.05.0256
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 18/09/2026 - 8001090-10.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001090-04.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001091-97.2023.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001091-26.2024.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001091-75.2024.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001091-73.2025.8.05.0009
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001091-46.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001091-47.2026.8.05.0168
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001092-98.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001093-20.2016.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001093-71.2018.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001093-56.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001093-40.2022.8.05.0141
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001093-67.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001093-48.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 8001094-29.2021.8.05.0054
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 8001094-78.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001094-75.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001094-33.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8001095-87.2021.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001095-53.2022.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001095-69.2023.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001095-84.2026.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001096-61.2015.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001096-18.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001096-85.2023.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001096-24.2024.8.05.0044
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001096-60.2025.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001096-74.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8001096-77.2025.8.05.0209
TJBA · Tutela cível · ré · 04/09/2026