Processos de Estado da Bahia (234 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001096-36.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001096-91.2026.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001096-69.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001097-49.2021.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001097-23.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001097-93.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001097-72.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001097-21.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001098-51.2022.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001098-32.2022.8.05.0248
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 07/10/2026 - 8001098-38.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001098-44.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001098-11.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001098-46.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001098-06.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001099-16.2023.8.05.0237
TJBA · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 8001099-15.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8001099-45.2025.8.05.0043
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8001099-29.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001099-93.2025.8.05.0221
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8001099-31.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001099-05.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001099-05.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001100-51.2025.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001100-40.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001100-26.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001100-77.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001100-72.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001101-91.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 8001101-60.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001101-90.2024.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001101-41.2025.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001101-11.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001101-57.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001101-73.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001101-57.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001101-39.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001101-76.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8001102-48.2022.8.05.0158
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8001102-39.2024.8.05.0203
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8001102-93.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001102-90.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001102-82.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001102-14.2025.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8001102-54.2025.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001102-42.2026.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001102-43.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001102-61.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 8001103-78.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001103-28.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001104-57.2016.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001104-09.2021.8.05.0043
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001104-67.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001104-63.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001104-55.2026.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001104-31.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8001105-67.2016.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001105-77.2019.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001105-55.2020.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001105-95.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001105-43.2022.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001105-82.2024.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001105-32.2025.8.05.0082
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001105-48.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001105-50.2025.8.05.0173
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001105-37.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001106-29.2022.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8001106-33.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001106-46.2025.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001106-07.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001106-38.2025.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001106-86.2025.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001106-44.2025.8.05.0267
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001106-61.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001106-22.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001106-98.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 8001107-56.2023.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001107-28.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 8001107-80.2025.8.05.0250
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001107-16.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8001107-46.2026.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001108-89.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001108-03.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001108-81.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001108-21.2026.8.05.0221
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001109-16.2019.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001109-21.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001109-74.2025.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001109-60.2026.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001109-16.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001109-81.2026.8.05.0196
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001110-25.2020.8.05.0213
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001110-74.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001110-28.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001110-12.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8001110-96.2025.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001110-69.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001110-68.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8001110-06.2026.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001111-47.2022.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026