Processos de Estado da Bahia (235 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001111-06.2022.8.05.0224
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 12/10/2026 - 8001111-25.2022.8.05.0250
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 8001111-82.2023.8.05.0058
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8001111-52.2024.8.05.0089
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001111-54.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001111-44.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001111-32.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001111-73.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001111-57.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001112-70.2023.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001112-90.2024.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001112-33.2025.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001112-86.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001112-51.2025.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8001112-39.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001112-59.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001113-90.2024.8.05.0034
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8001113-98.2026.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001113-89.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001114-85.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8001114-49.2023.8.05.0054
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 8001114-56.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001114-96.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001114-08.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 01/09/2026 - 8001115-88.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001115-16.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001115-40.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001115-14.2026.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 8001115-79.2026.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8001115-57.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001116-33.2023.8.05.0114
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8001116-04.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001116-45.2026.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001117-48.2021.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001117-85.2023.8.05.0124
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001117-40.2023.8.05.0139
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8001117-50.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001117-90.2025.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8001117-61.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001117-22.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001118-71.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001118-90.2023.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001118-36.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 8001118-52.2025.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001118-92.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001118-15.2026.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001119-61.2018.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8001119-68.2021.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001119-36.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001119-03.2024.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001119-96.2024.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 8001119-38.2024.8.05.0183
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8001119-79.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001120-88.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001120-15.2021.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001120-09.2022.8.05.0081
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8001120-61.2024.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001120-26.2024.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001120-06.2025.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001120-28.2025.8.05.0170
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 8001120-96.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001121-97.2017.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001121-15.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001121-23.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 8001121-32.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001122-80.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001122-91.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001122-28.2019.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8001122-58.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001122-07.2020.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8001122-15.2022.8.05.0069
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 8001122-93.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001122-70.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001122-27.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001122-13.2025.8.05.0262
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 8001122-05.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001122-14.2026.8.05.0218
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 8001123-41.2018.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001123-43.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001123-98.2023.8.05.0122
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 8001123-34.2024.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001123-48.2025.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001123-97.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001123-87.2026.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001123-63.2026.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001123-52.2026.8.05.0265
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 8001124-28.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001124-29.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001124-53.2024.8.05.0056
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001124-30.2024.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8001124-71.2024.8.05.0244
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001124-67.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001124-56.2026.8.05.0000
TJBA · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · ré · 30/09/2026 - 8001124-02.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001124-21.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001124-24.2026.8.05.0237
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8001125-51.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8001125-86.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001125-47.2024.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8001125-47.2025.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026