Processos de Estado da Bahia (236 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001125-84.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001125-69.2026.8.05.0023
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 8001125-37.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001125-90.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001125-67.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001126-52.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001126-07.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001127-31.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001127-73.2021.8.05.0230
TJBA · Execução de título judicial · ré · 01/09/2026 - 8001127-90.2024.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001127-77.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001127-54.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 8001127-37.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001127-74.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001128-46.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001128-65.2020.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001128-93.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001128-30.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001128-55.2025.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001128-74.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001128-39.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001128-94.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001128-27.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001129-02.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001129-07.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001129-27.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8001130-80.2021.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001130-57.2022.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001130-86.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8001131-42.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001131-71.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001131-31.2025.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001131-74.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001131-31.2026.8.05.0135
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001131-75.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001131-90.2026.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001132-33.2023.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001132-76.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001133-54.2018.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 8001133-15.2022.8.05.0111
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8001133-54.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001133-08.2024.8.05.0123
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001133-48.2024.8.05.0142
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/10/2026 - 8001133-67.2024.8.05.0168
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001133-26.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001133-96.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001133-45.2025.8.05.0261
TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 8001133-61.2026.8.05.0018
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001133-45.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001133-18.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001133-59.2026.8.05.0245
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001134-77.2021.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001134-39.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001134-29.2024.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001134-37.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001134-78.2025.8.05.0148
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001134-64.2025.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001134-13.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001134-87.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001135-45.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001135-24.2021.8.05.0077
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001135-24.2023.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001135-25.2025.8.05.0096
TJBA · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 8001135-85.2025.8.05.9000
TJBA · Ação rescisória · ré · 09/11/2026 - 8001135-16.2026.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 8001136-91.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001136-41.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8001136-83.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001136-51.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001136-71.2026.8.05.0226
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001136-17.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001137-25.2020.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001137-92.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001137-91.2021.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8001137-76.2022.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001137-28.2022.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001137-12.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001137-91.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001137-68.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001137-11.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001137-42.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001137-04.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001137-39.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001137-18.2026.8.05.0271
TJBA · Tutela cível · ré · 27/10/2026 - 8001138-74.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001138-62.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001138-53.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001138-21.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001138-36.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001138-27.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001138-86.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001139-87.2020.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001139-81.2022.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 04/09/2026 - 8001139-11.2022.8.05.0244
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 09/11/2026 - 8001139-91.2023.8.05.0109
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8001139-50.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8001139-61.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001139-62.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001139-94.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001139-10.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026