Processos de Estado da Bahia (237 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001139-56.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001140-32.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001140-19.2025.8.05.0073
TJBA · Petição cível · ré · 07/09/2026 - 8001140-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001140-73.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001140-41.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001141-97.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8001141-61.2023.8.05.0109
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8001141-20.2023.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8001141-31.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001141-87.2024.8.05.0089
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001141-83.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001141-72.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001141-60.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001141-89.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001141-86.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8001141-47.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001141-52.2025.8.05.0154
TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 23/09/2026 - 8001141-21.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001142-55.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001142-37.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001142-05.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001142-71.2025.8.05.0175
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/11/2026 - 8001142-97.2026.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001142-26.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001143-53.2025.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8001143-06.2025.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001143-85.2026.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001143-78.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001143-88.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001144-75.2024.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001144-73.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001144-93.2026.8.05.0211
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001145-08.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8001145-03.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001145-17.2025.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/09/2026 - 8001145-35.2025.8.05.0172
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001145-73.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001145-19.2026.8.05.0166
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001145-63.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001145-76.2026.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001146-32.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001146-56.2021.8.05.0076
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 8001146-44.2023.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001146-96.2025.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001146-03.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8001146-97.2026.8.05.0038
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001146-75.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001146-04.2026.8.05.0166
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001147-67.2021.8.05.0035
TJBA · Desapropriação · autora · 24/09/2026 - 8001147-27.2023.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8001147-33.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001147-41.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001147-67.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001147-81.2026.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8001148-24.2020.8.05.0088
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 8001148-29.2020.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001148-33.2022.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001148-12.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001148-47.2024.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8001148-70.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001148-46.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001148-42.2026.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001148-34.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001149-33.2021.8.05.0004
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 15/09/2026 - 8001149-83.2022.8.05.0170
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8001149-26.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001149-94.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001149-08.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001149-55.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001149-32.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8001149-42.2026.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001149-51.2026.8.05.0200
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001149-80.2026.8.05.0255
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8001150-79.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001150-90.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001150-49.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001150-56.2025.8.05.0237
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001150-96.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001150-74.2026.8.05.0058
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001150-09.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001151-83.2021.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001151-64.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001151-92.2024.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001151-14.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001151-25.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001151-53.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001151-38.2025.8.05.0141
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8001151-95.2025.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001151-34.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001152-77.2019.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001152-60.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001152-22.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001152-19.2025.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001152-79.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001152-12.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001152-52.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001152-05.2026.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001153-07.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001153-11.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026