Processos de Estado da Bahia (238 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001153-94.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001153-88.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001153-56.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001154-21.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001154-19.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001154-25.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001154-20.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8001154-37.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 8001154-72.2025.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001154-79.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001154-26.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001154-87.2026.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001155-91.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8001155-36.2017.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8001155-58.2019.8.05.0150
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 09/10/2026 - 8001155-81.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8001155-04.2023.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8001155-24.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001155-87.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001155-60.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001155-16.2025.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001155-65.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001156-18.2016.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001156-46.2022.8.05.0018
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8001156-19.2023.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001156-86.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001156-14.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001156-43.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001156-30.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001156-50.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001157-86.2022.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001157-37.2022.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001157-40.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001157-46.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 8001157-33.2026.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001158-40.2019.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001158-33.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001158-54.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001158-76.2025.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001158-74.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8001158-90.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001159-42.2024.8.05.0014
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001159-38.2024.8.05.0080
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 8001159-47.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001159-16.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001159-35.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8001159-95.2025.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001159-14.2026.8.05.0033
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 8001159-72.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001160-71.2019.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8001160-26.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001160-74.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001160-32.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001160-51.2025.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001160-02.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001161-22.2021.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001161-42.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001161-11.2023.8.05.0155
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 29/10/2026 - 8001161-39.2024.8.05.0102
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8001161-37.2024.8.05.0135
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/11/2026 - 8001161-44.2024.8.05.0165
TJBA · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 8001161-25.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001161-27.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001161-93.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001161-70.2026.8.05.0263
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001162-91.2021.8.05.0243
TJBA · Usucapião · 06/11/2026 - 8001162-93.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001162-44.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001162-91.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001162-65.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001162-02.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001162-50.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001163-06.2020.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001163-89.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001163-29.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001163-25.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001163-94.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001164-65.2024.8.05.0046
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001164-16.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001164-95.2025.8.05.0154
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001164-64.2025.8.05.0229
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026 - 8001165-32.2019.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8001165-85.2020.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001165-28.2025.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001165-98.2025.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · 18/09/2026 - 8001165-62.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001165-20.2025.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 21/09/2026 - 8001165-49.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8001165-46.2026.8.05.0251
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8001166-57.2019.8.05.0063
TJBA · Execução de título judicial · ré · 18/09/2026 - 8001166-35.2021.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001166-53.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001166-03.2026.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001166-97.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001166-95.2026.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001166-71.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8001167-02.2019.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001167-64.2024.8.05.0193
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8001167-19.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8001168-71.2019.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026