Processo 8001165-32.2019.8.05.0141
Envolve Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia COELBA (parte ré) e Estado da Bahia (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Des. Renato Ribeiro Marques da Costa (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 05/10/2026 · Intimação · Ementa
- Publicações lidas
- 1, em 05/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia COELBA
parte ré (polo passivo) - Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 0141
- Número sem pontuação
- 80011653220198050141
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.162 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 8001601-08.2021.8.05.0145
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 8001471-57.2025.8.05.0119
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 8001357-79.2019.8.05.0103
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 8001348-90.2021.8.05.0154
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 8001139-72.2022.8.05.0256
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 8001086-31.2023.8.05.0103
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 8001086-97.2019.8.05.0191
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação - 8000997-93.2025.8.05.0052
Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Renato Ribeiro Marques da Costa · Órgãos do TJBA
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