Processos de Estado da Bahia (239 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001168-81.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001168-91.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001168-04.2025.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001168-67.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001168-95.2025.8.05.0231
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 09/11/2026 - 8001168-37.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001168-38.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001169-06.2023.8.05.0052
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 8001169-19.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8001169-41.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001169-86.2025.8.05.0132
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8001169-35.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001169-28.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001169-40.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001170-39.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001170-02.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001170-03.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001170-32.2026.8.05.0166
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026 - 8001170-11.2026.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001170-11.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001171-54.2022.8.05.0102
TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 8001171-53.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001172-42.2016.8.05.0072
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 8001172-85.2022.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001172-84.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8001172-37.2025.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8001172-83.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001173-87.2017.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001173-70.2020.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001173-26.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001173-62.2026.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001174-37.2019.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001174-23.2021.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001174-47.2024.8.05.0099
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001174-05.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001174-07.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001174-12.2025.8.05.0067
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001174-77.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001174-42.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001174-69.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001175-39.2023.8.05.0108
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 8001175-06.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001175-89.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001175-93.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8001175-74.2025.8.05.0203
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001175-70.2025.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001175-22.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001176-40.2024.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001176-72.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001176-23.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001176-08.2025.8.05.0123
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001177-41.2018.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001177-72.2021.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001177-06.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001177-73.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001177-45.2025.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001177-29.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001178-93.2024.8.05.0193
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001178-22.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001178-09.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001179-12.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001179-14.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001179-12.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8001179-76.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001179-97.2024.8.05.0122
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 20/10/2026 - 8001180-33.2020.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001180-83.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001180-49.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001180-31.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001180-70.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001180-64.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8001181-78.2022.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001181-33.2023.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001181-94.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 8001181-03.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 8001181-53.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001181-26.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 - 8001182-48.2017.8.05.0041
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 18/09/2026 - 8001182-96.2019.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001182-82.2021.8.05.0243
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001182-13.2023.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001182-81.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001182-16.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001182-36.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 8001182-76.2026.8.05.0059
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 02/10/2026 - 8001182-09.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001182-41.2026.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 8001183-33.2017.8.05.0041
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 18/09/2026 - 8001183-52.2021.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001183-16.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001183-78.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8001183-75.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001183-98.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001183-95.2025.8.05.0253
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001183-76.2026.8.05.0054
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8001183-07.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001184-51.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001184-86.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001184-83.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001184-61.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026