Processos de Estado da Bahia (240 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001184-34.2026.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001184-09.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001184-38.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001185-03.2017.8.05.0041
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 07/09/2026 - 8001185-83.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001185-95.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001186-49.2020.8.05.0213
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 8001186-44.2024.8.05.0040
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001186-22.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001186-54.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001186-65.2025.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001186-92.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001187-63.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001187-18.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 8001187-10.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001187-77.2025.8.05.0239
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001187-02.2026.8.05.0091
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001187-50.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/11/2026 - 8001188-06.2023.8.05.0054
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 8001188-80.2023.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001188-88.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001188-92.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001188-55.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001188-82.2025.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001188-47.2025.8.05.0244
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001189-65.2021.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001189-44.2024.8.05.0122
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001189-82.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001189-77.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001189-23.2025.8.05.0053
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8001189-63.2025.8.05.0072
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8001189-61.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001190-90.2016.8.05.0063
TJBA · Cautelar inominada · ré · 23/10/2026 - 8001190-59.2018.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001190-41.2019.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001190-72.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001190-41.2023.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001190-76.2023.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001190-98.2025.8.05.0023
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026 - 8001190-47.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001190-36.2025.8.05.0173
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/10/2026 - 8001190-17.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001190-78.2025.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8001190-33.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001190-28.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001190-95.2026.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001190-02.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8001191-79.2016.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001191-96.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8001191-78.2020.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001191-16.2023.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001191-82.2024.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001191-78.2024.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001191-31.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001192-21.2017.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8001192-02.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001192-75.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001192-37.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001192-06.2025.8.05.0173
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 8001192-95.2025.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001192-06.2025.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001193-13.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001193-53.2025.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8001193-17.2025.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 8001193-45.2025.8.05.0058
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001193-53.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001193-97.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001193-80.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8001194-59.2020.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001194-45.2024.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001194-08.2025.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001194-02.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001194-54.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001194-18.2025.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 8001194-03.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001194-42.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/11/2026 - 8001194-82.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001194-31.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8001194-92.2026.8.05.0220
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026 - 8001194-02.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001195-90.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001195-80.2026.8.05.0122
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001195-83.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8001196-32.2017.8.05.0041
TJBA · Cautelar fiscal · ré · 18/09/2026 - 8001196-79.2020.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001196-91.2021.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8001196-90.2021.8.05.0235
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001196-37.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001196-68.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 8001196-84.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001197-17.2017.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001197-61.2019.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001197-54.2022.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8001197-32.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001197-88.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001197-17.2025.8.05.0209
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8001197-60.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001197-87.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001197-69.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001198-74.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026