Processos de Estado da Bahia (241 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001198-85.2025.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001198-05.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001198-72.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001199-35.2020.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8001199-21.2026.8.05.0251
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 8001200-95.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001200-43.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8001200-47.2025.8.05.0184
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001200-96.2026.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001200-65.2026.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001200-96.2026.8.05.0221
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001201-08.2015.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001201-87.2017.8.05.0127
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001201-05.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001201-33.2022.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 8001201-08.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001201-37.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001201-03.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001201-91.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001202-90.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001202-32.2025.8.05.0082
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/10/2026 - 8001203-90.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001203-16.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001203-63.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 06/11/2026 - 8001203-76.2026.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001204-35.2020.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001204-55.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001205-09.2022.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8001205-73.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001205-84.2024.8.05.0255
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001205-49.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001205-86.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001205-96.2025.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001205-49.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001205-04.2026.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 8001205-68.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001205-31.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001205-81.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001205-15.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001206-77.2016.8.05.0052
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001206-76.2017.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001206-59.2023.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001206-08.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001206-08.2025.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 8001206-74.2026.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001207-07.2023.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001207-87.2024.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001207-98.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001207-98.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001207-36.2026.8.05.0206
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001208-54.2018.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001208-98.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001208-73.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001208-55.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001208-30.2026.8.05.0009
TJBA · Usucapião · 05/11/2026 - 8001208-42.2026.8.05.0102
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001208-06.2026.8.05.0211
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8001209-20.2023.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001209-48.2024.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001209-51.2024.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001209-54.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001209-40.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001209-23.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001209-59.2026.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 15/09/2026 - 8001209-57.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001209-42.2026.8.05.0194
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 8001210-83.2023.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001210-36.2024.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001210-23.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001210-71.2025.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001211-08.2019.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8001211-18.2019.8.05.0142
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8001211-73.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001211-37.2023.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001211-21.2024.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001211-10.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001211-08.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001211-77.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001211-52.2026.8.05.0213
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001212-83.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001212-91.2023.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001212-27.2023.8.05.0218
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001212-76.2024.8.05.0158
TJBA · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 8001212-08.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001212-92.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001212-97.2025.8.05.0269
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001212-51.2026.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001213-56.2022.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001213-10.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001213-15.2023.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001213-90.2024.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001213-51.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001213-05.2025.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001213-77.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001213-90.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001213-25.2025.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8001214-54.2024.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001214-06.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001214-53.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001214-82.2025.8.05.0264
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026