Processos de Estado da Bahia (242 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001214-26.2026.8.05.0045
TJBA · Tutela cível · ré · 23/09/2026 - 8001214-47.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001214-73.2026.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001215-61.2018.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001215-31.2018.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001215-10.2021.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001215-08.2023.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001215-04.2023.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001215-09.2024.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8001215-20.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8001215-47.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001215-38.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001215-66.2025.8.05.0135
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026 - 8001215-12.2025.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 03/09/2026 - 8001215-13.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001216-32.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001216-14.2024.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 8001216-60.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001216-54.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001216-61.2026.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001217-13.2017.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8001217-39.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001217-31.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001217-20.2025.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001217-08.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001218-08.2016.8.05.0209
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001218-78.2017.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001218-65.2020.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001218-92.2022.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001218-86.2023.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001218-20.2023.8.05.0158
TJBA · Desapropriação · ré · 01/09/2026 - 8001218-72.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8001218-46.2025.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001219-37.2023.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001219-66.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001219-86.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 16/10/2026 - 8001219-73.2026.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001220-81.2020.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001220-43.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001220-09.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001221-06.2018.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001221-34.2019.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001221-04.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001221-87.2024.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001221-33.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001221-06.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 8001222-53.2025.8.05.0072
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001223-50.2025.8.05.0068
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001223-26.2025.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001223-58.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001223-95.2026.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8001223-18.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001224-47.2020.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8001224-25.2022.8.05.0073
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001224-51.2023.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · 23/09/2026 - 8001224-80.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001224-46.2025.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001224-65.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001224-31.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001224-98.2026.8.05.0165
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001224-62.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001225-64.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001225-74.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 23/10/2026 - 8001225-72.2025.8.05.0277
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001225-67.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001225-56.2026.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8001225-47.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8001226-08.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001226-46.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001226-26.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001226-77.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001226-43.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8001226-98.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001227-38.2016.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001227-70.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001227-34.2020.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001227-16.2021.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001227-50.2023.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001227-45.2023.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 02/11/2026 - 8001227-28.2024.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001227-60.2024.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001227-51.2024.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001227-61.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 25/09/2026 - 8001227-28.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001228-55.2019.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 8001228-97.2022.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001228-16.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001228-19.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8001228-74.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8001228-07.2025.8.05.0219
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001228-16.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001228-05.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001229-74.2023.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8001229-03.2024.8.05.0065
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001229-31.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001229-98.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001229-95.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001230-12.2017.8.05.0201
TJBA · Usucapião · ré · 29/09/2026 - 8001230-82.2020.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001230-88.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026