Processos de Estado da Bahia (243 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001230-85.2024.8.05.0065
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001230-83.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001231-10.2025.8.05.0009
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001231-80.2025.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001231-68.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001232-15.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001232-58.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001232-62.2021.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001232-95.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001232-69.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001232-72.2026.8.05.0069
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8001232-10.2026.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001232-95.2026.8.05.0223
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001233-72.2022.8.05.0174
TJBA · Petição cível · 15/10/2026 - 8001233-38.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001233-62.2026.8.05.0229
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001234-31.2024.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001234-78.2025.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001234-49.2025.8.05.0272
TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026 - 8001234-38.2026.8.05.0135
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 19/10/2026 - 8001234-42.2026.8.05.0166
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001234-36.2026.8.05.0265
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001235-41.2022.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001235-98.2022.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001235-52.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001235-26.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001235-87.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001236-19.2023.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8001236-93.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001236-74.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001236-66.2026.8.05.0148
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026 - 8001236-75.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001237-76.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001237-02.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001238-03.2024.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8001238-52.2024.8.05.0036
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 8001238-61.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001238-44.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001238-21.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001239-89.2022.8.05.0106
TJBA · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 8001239-06.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001239-44.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001239-29.2025.8.05.0189
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001239-64.2026.8.05.0166
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001240-77.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001240-37.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001240-80.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001240-30.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001240-90.2025.8.05.0099
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001240-03.2025.8.05.0225
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001240-19.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001240-44.2026.8.05.0200
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8001240-06.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001240-25.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001240-28.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 8001241-65.2020.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8001241-69.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001241-34.2025.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001241-16.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 09/11/2026 - 8001241-39.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001242-58.2019.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8001242-10.2022.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001242-13.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001242-98.2025.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001242-44.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001242-07.2025.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001242-29.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001242-41.2026.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8001243-26.2022.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001243-77.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8001243-14.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001243-88.2026.8.05.0041
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001243-18.2026.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001243-09.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001244-23.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001244-29.2020.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001244-38.2024.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8001244-54.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/11/2026 - 8001244-95.2025.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001244-75.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001244-45.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001244-53.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001245-09.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001245-71.2025.8.05.0048
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8001245-94.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001245-85.2025.8.05.0108
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 30/10/2026 - 8001245-82.2025.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001245-50.2026.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001245-76.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001245-50.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 8001246-37.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001246-69.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 8001246-41.2026.8.05.0074
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8001247-35.2021.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001247-63.2024.8.05.0246
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8001247-49.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001248-79.2015.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001248-60.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 - 8001248-72.2021.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001248-97.2021.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026