Processos de Estado da Bahia (244 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001248-91.2023.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001248-61.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001248-38.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001248-39.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 8001249-91.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001249-45.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 8001249-61.2021.8.05.0109
TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 8001249-89.2021.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001249-39.2023.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001249-36.2023.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001249-34.2025.8.05.0105
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001249-08.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001249-21.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001249-52.2026.8.05.0023
TJBA · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 8001249-44.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001250-24.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001250-61.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001250-61.2024.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8001251-77.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento sumário · ré · 07/10/2026 - 8001251-15.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 8001251-67.2023.8.05.0139
TJBA · Execução de título judicial · ré · 04/09/2026 - 8001251-46.2024.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001251-95.2025.8.05.0010
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001251-59.2025.8.05.0022
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001251-20.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001251-88.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001252-97.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026 - 8001252-48.2024.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001252-94.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001252-29.2024.8.05.0200
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8001252-39.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001252-75.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001252-57.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001252-76.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 8001252-75.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001252-10.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001253-31.2018.8.05.0036
TJBA · Declaração de ausência · ré · 28/10/2026 - 8001253-83.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001253-60.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 15/10/2026 - 8001253-60.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001253-46.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001254-24.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8001254-67.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001254-71.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8001254-85.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001254-45.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001254-72.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001255-56.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001255-91.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001255-88.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001255-30.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001256-37.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001256-22.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001256-10.2023.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001256-38.2025.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001256-24.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001256-42.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001256-34.2025.8.05.0264
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001256-16.2025.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8001256-60.2026.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001256-15.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001256-73.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001257-17.2025.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001257-21.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001257-97.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001257-25.2026.8.05.0089
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001257-53.2026.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001258-54.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001258-56.2025.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001258-60.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001258-82.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001259-84.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001259-32.2022.8.05.0122
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001259-90.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001259-76.2025.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001259-40.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001259-67.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001259-45.2026.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001260-08.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001260-68.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001260-73.2024.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 8001260-24.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8001260-69.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001260-85.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001260-34.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001260-52.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001261-65.2021.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001261-58.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001261-98.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001261-70.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001261-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001261-37.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001261-58.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001261-40.2026.8.05.0258
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001262-83.2019.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001262-44.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001262-90.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001262-62.2021.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8001262-25.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001262-22.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026