Processos de Estado da Bahia (245 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001263-24.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001263-29.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001263-75.2019.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001263-79.2022.8.05.0054
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8001263-59.2023.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001263-34.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001263-68.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001263-63.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001263-91.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001263-03.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001263-07.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001263-31.2026.8.05.0154
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 8001263-25.2026.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001264-43.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001264-60.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001264-53.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001264-24.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8001264-15.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001264-53.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001264-31.2025.8.05.0225
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 8001264-89.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001265-04.2022.8.05.0069
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 8001265-12.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001265-97.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001265-56.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001265-46.2026.8.05.0042
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8001265-74.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001265-67.2026.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8001266-42.2024.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001266-41.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001266-59.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001266-14.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001267-66.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001267-81.2023.8.05.0022
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001267-04.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001267-83.2024.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001267-17.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001267-44.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001268-12.2024.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001268-02.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001268-59.2025.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001268-29.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001268-79.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001268-46.2026.8.05.0221
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001268-11.2026.8.05.0265
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001269-32.2024.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001269-83.2026.8.05.0042
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001269-14.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001269-75.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001270-21.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001270-34.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8001270-96.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001270-77.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001271-06.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001271-05.2021.8.05.0244
TJBA · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 8001271-32.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001271-45.2024.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001271-21.2024.8.05.0237
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001271-19.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8001271-81.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8001272-68.2019.8.05.0079
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8001272-27.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001272-42.2025.8.05.0246
TJBA · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 8001272-15.2025.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001272-65.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001272-17.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001273-62.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001274-07.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001274-05.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001274-98.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001274-68.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001274-27.2026.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001275-28.2019.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 8001275-58.2024.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001275-59.2024.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8001275-82.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 8001275-87.2025.8.05.0119
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 8001275-06.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001275-60.2025.8.05.0225
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001275-27.2026.8.05.0063
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 21/10/2026 - 8001276-28.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 - 8001276-13.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001276-32.2021.8.05.0113
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001276-35.2024.8.05.0078
STJ · Recurso especial · autora · 16/09/2026 - 8001276-92.2024.8.05.0156
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001276-87.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 8001277-23.2017.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001277-23.2022.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001277-32.2023.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001277-43.2024.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001277-70.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001277-94.2026.8.05.0063
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 12/10/2026 - 8001277-18.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001277-37.2026.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001278-89.2017.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001278-74.2025.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001278-57.2025.8.05.0211
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8001278-73.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001278-54.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001278-94.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026