Processos de Estado da Bahia (246 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001278-34.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001279-79.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001279-86.2021.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001279-64.2023.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 23/09/2026 - 8001279-71.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001279-13.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001279-85.2026.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001280-77.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001280-12.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001280-71.2025.8.05.0067
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001280-11.2025.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001280-27.2025.8.05.0211
TJBA · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 8001280-91.2026.8.05.0049
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 19/10/2026 - 8001280-24.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001280-02.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001282-35.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001282-17.2020.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001282-95.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 8001282-89.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8001282-73.2026.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001282-49.2026.8.05.0150
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001282-34.2026.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001282-04.2026.8.05.0262
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 8001282-77.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001283-05.2019.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001283-66.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001283-89.2022.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 01/10/2026 - 8001283-64.2023.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001283-30.2026.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/09/2026 - 8001283-29.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 8001283-62.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 8001284-12.2021.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001284-25.2024.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 17/09/2026 - 8001284-41.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001284-93.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001284-15.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001284-14.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001284-41.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001285-26.2025.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001285-78.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001285-48.2026.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001285-92.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001285-96.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001286-72.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001286-79.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001286-23.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001286-41.2024.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 8001286-14.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001286-70.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001286-37.2025.8.05.0210
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8001286-67.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001286-03.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001286-31.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001286-77.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001286-81.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001287-67.2023.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001287-54.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001287-75.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 8001287-53.2025.8.05.0135
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001287-16.2025.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8001287-66.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001288-19.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001288-55.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001288-47.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001288-49.2026.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001289-27.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 - 8001289-84.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001289-81.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001289-84.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001289-91.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001289-32.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001289-36.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001290-48.2018.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001290-11.2021.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001290-63.2024.8.05.0225
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001290-72.2025.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001290-42.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001290-21.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001291-64.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8001291-04.2025.8.05.0196
TJBA · Dúvida · ré · 14/09/2026 - 8001291-07.2026.8.05.0022
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001291-06.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001291-63.2026.8.05.0262
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8001292-79.2019.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8001292-02.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001292-94.2024.8.05.0237
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001292-54.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001292-96.2026.8.05.0149
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001292-78.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001292-73.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001293-17.2019.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001293-95.2019.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001293-02.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8001293-69.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001293-46.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001293-63.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 22/09/2026 - 8001293-35.2026.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001294-37.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001294-61.2024.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001294-58.2024.8.05.0142
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026