Processos de Estado da Bahia (247 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001294-92.2025.8.05.0184
TJBA · Dúvida · ré · 21/09/2026 - 8001294-93.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001294-18.2026.8.05.0165
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001294-12.2026.8.05.0264
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001295-07.2019.8.05.0146
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001295-27.2022.8.05.0267
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8001295-44.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001295-81.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 8001295-41.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001295-39.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8001295-64.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001295-33.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001295-28.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001296-92.2023.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001296-55.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001296-27.2025.8.05.0034
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8001296-92.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001296-58.2025.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 8001296-29.2026.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8001296-53.2026.8.05.0111
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/10/2026 - 8001296-24.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001296-18.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001296-61.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001297-61.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001297-79.2026.8.05.0065
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001297-40.2026.8.05.0175
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001297-46.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001298-63.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001298-29.2019.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001298-33.2022.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001298-54.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001298-41.2023.8.05.0139
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8001298-29.2024.8.05.0067
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001298-96.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001298-51.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001298-68.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001298-02.2026.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001298-27.2026.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001298-85.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001298-11.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001298-31.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001299-49.2020.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001299-44.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001299-26.2023.8.05.0139
TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 8001299-19.2024.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001299-13.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001299-36.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 8001299-70.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001299-19.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 8001300-55.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001300-77.2023.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001300-40.2024.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001300-63.2026.8.05.0023
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001301-52.2019.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8001301-39.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001302-17.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 8001302-03.2023.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001302-24.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001302-31.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001303-83.2018.8.05.0189
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 8001303-08.2024.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8001303-51.2024.8.05.0067
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001303-80.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001303-68.2025.8.05.0050
TJBA · Processo de execução · ré · 16/10/2026 - 8001303-45.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001303-68.2025.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001303-81.2025.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001303-20.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001303-21.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001304-93.2021.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 8001304-59.2023.8.05.0006
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8001304-98.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001304-58.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001304-29.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001304-05.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001305-38.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 8001305-84.2020.8.05.0156
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8001305-85.2024.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001305-14.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001305-96.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001305-25.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001305-25.2026.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001305-83.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001305-17.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001305-96.2026.8.05.0181
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026 - 8001305-87.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001306-50.2019.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001306-88.2023.8.05.0148
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8001306-68.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 18/09/2026 - 8001306-02.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001306-68.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8001306-08.2026.8.05.0076
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001306-90.2026.8.05.0081
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 15/10/2026 - 8001306-72.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001307-87.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001307-58.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001307-64.2025.8.05.0096
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001308-90.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001308-68.2022.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8001308-80.2023.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026