Processos de Estado da Bahia (248 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001308-12.2023.8.05.0228
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 21/10/2026 - 8001308-31.2025.8.05.0199
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001308-90.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001308-38.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001308-11.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001309-54.2015.8.05.0041
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001309-62.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001309-09.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001309-83.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001309-75.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001309-23.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/10/2026 - 8001309-17.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 8001310-55.2017.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001310-70.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001310-08.2025.8.05.0132
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8001310-08.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001310-34.2026.8.05.0112
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8001310-59.2026.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001310-12.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001311-96.2022.8.05.0164
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001311-54.2023.8.05.0199
TJBA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 8001311-03.2024.8.05.0043
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001311-61.2024.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001311-36.2024.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001311-86.2025.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8001311-32.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 03/09/2026 - 8001311-83.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001311-90.2025.8.05.0132
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8001311-88.2025.8.05.0262
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001311-02.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001311-94.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001311-09.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001312-58.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001312-22.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001312-80.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001312-17.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001312-68.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001312-98.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001312-79.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001312-64.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001313-73.2018.8.05.0110
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001313-10.2023.8.05.0139
TJBA · Execução de título judicial · ré · 11/09/2026 - 8001313-56.2023.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001313-31.2024.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001313-68.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 28/10/2026 - 8001313-31.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001313-69.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001313-64.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001313-49.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001313-21.2026.8.05.0263
TJBA · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 8001314-09.2023.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001314-12.2026.8.05.0067
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001314-68.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001314-49.2026.8.05.0184
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001314-27.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001314-82.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001315-13.2019.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8001315-91.2023.8.05.0199
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 8001315-16.2024.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001315-66.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001315-30.2025.8.05.0132
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 01/09/2026 - 8001315-83.2026.8.05.0006
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001315-94.2026.8.05.0067
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001316-90.2018.8.05.0154
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8001316-76.2023.8.05.0199
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 8001316-08.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001317-80.2019.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001317-80.2021.8.05.0183
TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026 - 8001317-41.2023.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001317-09.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001318-52.2022.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 8001318-19.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001318-84.2026.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001318-82.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001319-19.2019.8.05.0022
TJBA · Procedimento sumário · ré · 22/10/2026 - 8001319-80.2021.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001319-43.2021.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8001319-10.2022.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8001319-35.2023.8.05.0230
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 8001319-74.2024.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001319-72.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001319-92.2025.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001319-35.2025.8.05.0078
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001319-60.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001319-67.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001319-41.2026.8.05.0000
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001319-42.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001320-87.2021.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001320-94.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001320-37.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001320-95.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001321-95.2020.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001321-80.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001321-87.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8001321-54.2026.8.05.0212
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001322-08.2017.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 8001322-55.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8001322-35.2021.8.05.0076
TJBA · Interdito proibitório · 22/10/2026 - 8001322-30.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001322-35.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026