Processos de Estado da Bahia (249 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001322-19.2025.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8001322-93.2025.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8001322-22.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001323-40.2020.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001323-66.2023.8.05.0038
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8001323-97.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001323-95.2025.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001323-79.2026.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001324-05.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001324-06.2026.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001324-89.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001324-82.2026.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001324-16.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001325-88.2015.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001325-92.2015.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001325-08.2024.8.05.0036
TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 8001325-16.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 8001325-67.2025.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001325-49.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001325-74.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001325-44.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001325-08.2026.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001326-14.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001326-77.2019.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8001326-69.2020.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001326-54.2022.8.05.0200
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001326-27.2023.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001326-85.2023.8.05.0243
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 8001326-64.2024.8.05.0174
TJBA · Petição cível · ré · 28/09/2026 - 8001326-47.2025.8.05.0136
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001326-33.2025.8.05.0270
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001326-33.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001326-59.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001326-16.2026.8.05.0135
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001327-04.2022.8.05.0244
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 8001327-58.2024.8.05.0074
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8001327-86.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 8001327-47.2025.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001327-63.2025.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001327-53.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001328-59.2023.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001328-71.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001328-29.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001328-10.2025.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001328-79.2025.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001328-29.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 8001329-03.2023.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8001329-54.2024.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001329-53.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8001329-84.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001329-57.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001329-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001329-51.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8001330-80.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001330-63.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001330-27.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001330-96.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001331-83.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001331-23.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001331-77.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/11/2026 - 8001331-19.2026.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001331-81.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001331-47.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001331-21.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001332-10.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001332-66.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001332-55.2026.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8001333-24.2021.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001333-93.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8001333-48.2025.8.05.0230
TJBA · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 8001333-84.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001334-62.2020.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001334-38.2023.8.05.0057
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8001334-85.2024.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001334-52.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001334-96.2026.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001334-87.2026.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001334-60.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001335-23.2022.8.05.0230
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 8001335-36.2024.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001335-17.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001335-57.2025.8.05.0023
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001335-91.2025.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 8001335-30.2026.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001335-70.2026.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 8001336-12.2023.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001336-54.2026.8.05.0040
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001336-52.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001336-81.2026.8.05.0225
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 11/09/2026 - 8001336-30.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001337-65.2022.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001337-30.2022.8.05.0250
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 8001337-07.2023.8.05.0020
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001337-33.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001337-30.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001337-60.2024.8.05.0088
TJBA · Usucapião · 30/10/2026 - 8001337-88.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001337-55.2026.8.05.0164
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001338-36.2017.8.05.0138
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 8001338-13.2026.8.05.0173
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026