Processos de Estado da Bahia (250 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001339-10.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001339-16.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001339-91.2026.8.05.0045
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001339-58.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001340-54.2019.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 16/09/2026 - 8001340-96.2025.8.05.0082
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001340-43.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001340-80.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 8001341-59.2024.8.05.0036
TJBA · Desapropriação · autora · 16/10/2026 - 8001341-84.2025.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 17/09/2026 - 8001341-64.2025.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 8001341-95.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001341-28.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001342-10.2016.8.05.0041
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001342-95.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001342-17.2021.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001342-37.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001342-49.2025.8.05.0120
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8001342-92.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001343-12.2024.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001343-64.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001343-89.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001343-95.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001344-07.2021.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8001344-48.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8001344-76.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001344-80.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/09/2026 - 8001344-17.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8001344-43.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 8001344-95.2025.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001344-51.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001344-80.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001344-86.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001345-97.2016.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001345-16.2021.8.05.0032
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026 - 8001345-64.2023.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001345-10.2024.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001345-41.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001345-02.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8001345-86.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001345-65.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001345-89.2026.8.05.0242
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001346-73.2023.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001346-84.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8001346-50.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001346-90.2026.8.05.0172
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 8001346-16.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001347-93.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001347-52.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001347-66.2024.8.05.0036
TJBA · Petição cível · ré · 14/10/2026 - 8001347-69.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/10/2026 - 8001347-04.2025.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001347-93.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001347-35.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001348-90.2021.8.05.0154
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001348-02.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001348-90.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001348-20.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001349-57.2018.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001349-61.2025.8.05.0081
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 8001349-86.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001349-65.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001349-84.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001349-24.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001349-05.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001349-57.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001350-69.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001350-57.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8001350-87.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001350-42.2026.8.05.0265
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 8001350-27.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 8001351-28.2023.8.05.0137
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 8001351-75.2024.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026 - 8001351-37.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001351-24.2024.8.05.0224
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001351-11.2025.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 8001351-54.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001351-08.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001351-45.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001351-67.2026.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001351-12.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 8001352-88.2023.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001352-39.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001352-30.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001352-52.2025.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001352-30.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001353-14.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001353-55.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001353-24.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001353-15.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001353-12.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001353-42.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001354-44.2018.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001354-96.2025.8.05.0012
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8001354-12.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001354-02.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001354-97.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001354-27.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001355-02.2019.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001355-22.2020.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026