Processos de Estado da Bahia (251 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001355-88.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001355-91.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001355-82.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001355-68.2026.8.05.0102
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001355-33.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001356-73.2019.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001356-38.2020.8.05.0078
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 8001356-11.2022.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8001356-11.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001356-58.2024.8.05.0220
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001356-76.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001356-67.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001357-12.2023.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8001357-93.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001357-87.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8001357-84.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001357-24.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 8001357-61.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001357-32.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001357-52.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001358-14.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 8001358-69.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001358-46.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001358-17.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001358-35.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001358-37.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001358-34.2026.8.05.0066
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 - 8001358-12.2026.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 8001358-03.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001359-65.2023.8.05.0020
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8001359-91.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8001359-31.2025.8.05.0138
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001359-72.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001359-22.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001359-19.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 30/10/2026 - 8001359-49.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001360-06.2019.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001360-65.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001360-06.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001360-24.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001360-16.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 8001360-07.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001360-55.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001360-34.2026.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001361-55.2020.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001361-83.2023.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001361-38.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001361-19.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001361-98.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001361-89.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001361-31.2026.8.05.0149
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026 - 8001362-35.2020.8.05.0049
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 8001362-22.2021.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001362-21.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 8001362-10.2025.8.05.0227
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 28/09/2026 - 8001362-74.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001362-73.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001362-20.2026.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001363-58.2019.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001363-72.2022.8.05.0106
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001363-65.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001363-86.2025.8.05.0035
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001363-81.2025.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001363-18.2025.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001363-52.2025.8.05.0208
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001363-59.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001364-34.2025.8.05.0112
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8001364-44.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001364-71.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001364-19.2026.8.05.0235
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001364-11.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001365-50.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001365-17.2022.8.05.0082
TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 8001365-82.2025.8.05.0091
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8001365-43.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001365-29.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001366-88.2023.8.05.0139
TJBA · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 8001366-15.2023.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001366-72.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001366-72.2024.8.05.0133
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8001366-63.2024.8.05.0136
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001366-53.2026.8.05.0052
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001366-14.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001366-53.2026.8.05.0149
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001366-78.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001367-65.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001367-83.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001367-34.2025.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001367-96.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001367-26.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001368-13.2022.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001368-16.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001368-02.2025.8.05.0038
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001368-79.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001368-56.2026.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001368-81.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001368-12.2026.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001368-48.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001369-87.2020.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001369-40.2022.8.05.0216
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026