Processos de Estado da Bahia (252 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001369-90.2023.8.05.0091
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001369-64.2024.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001369-07.2024.8.05.0269
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8001369-69.2025.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001369-88.2025.8.05.0166
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001369-41.2026.8.05.0041
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001369-66.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001369-15.2026.8.05.0082
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001369-33.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 07/09/2026 - 8001370-97.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001370-51.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001371-61.2017.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001371-91.2020.8.05.0244
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001371-02.2024.8.05.0099
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001371-82.2024.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001371-23.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001371-88.2025.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 05/10/2026 - 8001371-36.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001371-87.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001371-57.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001372-75.2019.8.05.0191
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 8001372-41.2024.8.05.0081
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8001372-21.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001372-63.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001373-27.2016.8.05.0139
TJBA · Execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 8001373-58.2023.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001373-19.2025.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001373-06.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001373-03.2026.8.05.0066
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8001373-56.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001374-34.2021.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8001374-93.2022.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001374-80.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001374-87.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001374-58.2024.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8001374-23.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001374-88.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001375-46.2024.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001375-72.2024.8.05.0088
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 8001375-52.2024.8.05.0224
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001375-08.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001375-07.2025.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001375-73.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001376-64.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 06/11/2026 - 8001376-53.2024.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001376-59.2025.8.05.0173
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001376-85.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001376-58.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001376-41.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001376-12.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001377-89.2019.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8001377-32.2022.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001377-78.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 02/11/2026 - 8001377-15.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001377-24.2025.8.05.0212
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 8001377-43.2026.8.05.0065
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001378-31.2021.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001378-22.2024.8.05.0219
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001378-07.2025.8.05.0051
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8001378-89.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 05/10/2026 - 8001378-86.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001378-13.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001378-55.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001378-30.2026.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001378-25.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 19/10/2026 - 8001378-79.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001378-56.2026.8.05.0185
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 17/09/2026 - 8001378-21.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001378-70.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001378-40.2026.8.05.0255
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 8001379-74.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 8001379-40.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001379-41.2026.8.05.0185
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8001380-89.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001380-39.2024.8.05.0074
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001380-33.2024.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001380-11.2024.8.05.0148
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001380-87.2024.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8001380-59.2025.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8001380-25.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001380-80.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001380-26.2026.8.05.0185
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 06/11/2026 - 8001381-18.2022.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8001381-53.2024.8.05.0226
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001381-65.2025.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001381-51.2025.8.05.0183
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001381-10.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001382-97.2023.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8001383-45.2017.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 8001383-66.2023.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001383-73.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001383-70.2025.8.05.0102
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001383-16.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001384-17.2024.8.05.0223
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001384-62.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001384-33.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001384-17.2026.8.05.0168
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 06/11/2026 - 8001385-88.2018.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001385-11.2024.8.05.0220
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001386-79.2023.8.05.0139
TJBA · Execução de título judicial · ré · 11/09/2026