Processos de Estado da Bahia (253 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001386-57.2025.8.05.0059
TJBA · Desapropriação · autora · 30/09/2026 - 8001386-75.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001386-32.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001386-97.2025.8.05.0272
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8001386-91.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001386-02.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8001386-79.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001386-31.2026.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001386-69.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8001387-35.2021.8.05.0139
TJBA · Petição cível · ré · 08/10/2026 - 8001387-86.2023.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001387-84.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 8001388-81.2021.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001388-26.2025.8.05.0027
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8001388-33.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8001388-25.2025.8.05.0189
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001388-61.2025.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001388-70.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001388-38.2026.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 8001388-32.2026.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001388-69.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001388-75.2026.8.05.0258
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001389-45.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001389-35.2021.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001389-29.2023.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001389-74.2025.8.05.0200
TJBA · Petição cível · ré · 04/11/2026 - 8001389-26.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/10/2026 - 8001389-55.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8001389-33.2026.8.05.0073
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 8001390-41.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8001390-41.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001390-69.2025.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001390-38.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001390-78.2026.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001390-05.2026.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8001390-93.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001391-39.2024.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 14/09/2026 - 8001391-88.2025.8.05.0153
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 17/09/2026 - 8001392-24.2016.8.05.0142
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001392-24.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001392-81.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8001392-02.2025.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 8001392-82.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001392-98.2025.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001392-61.2026.8.05.0081
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 8001393-09.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001393-89.2024.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001393-66.2025.8.05.0021
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001393-39.2025.8.05.0224
TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026 - 8001393-59.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001393-33.2026.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001394-20.2020.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001394-76.2022.8.05.0176
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001394-95.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001394-88.2026.8.05.0256
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 8001395-18.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8001395-64.2019.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001395-77.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8001395-05.2025.8.05.0193
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8001395-85.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8001395-63.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001396-81.2023.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001396-50.2026.8.05.0194
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001396-42.2026.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001397-45.2020.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001397-95.2025.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001397-23.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001397-84.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001397-23.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001397-31.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001397-63.2026.8.05.0120
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001398-88.2024.8.05.0194
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8001398-32.2025.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8001398-08.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001398-81.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001398-25.2026.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001398-40.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/10/2026 - 8001399-13.2017.8.05.0261
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001399-20.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8001399-69.2023.8.05.0239
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8001399-31.2025.8.05.0035
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 8001399-05.2025.8.05.0076
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 8001399-70.2025.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 8001399-29.2025.8.05.0262
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001399-51.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001399-56.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001400-86.2016.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001400-68.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 8001400-26.2021.8.05.0077
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001400-92.2022.8.05.0076
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001400-91.2022.8.05.0141
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001400-46.2023.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8001400-03.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001400-55.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001400-19.2025.8.05.0228
TJBA · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 8001400-40.2026.8.05.0145
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001400-41.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8001401-90.2020.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001401-74.2021.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8001401-98.2023.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026