Processos de Estado da Bahia (254 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001401-66.2023.8.05.0230
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026 - 8001401-43.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 8001401-85.2025.8.05.0104
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001401-39.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001401-30.2026.8.05.0208
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 8001401-26.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001402-65.2025.8.05.0138
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001402-54.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001402-88.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001403-23.2018.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 8001403-64.2023.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001403-53.2025.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001403-88.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001404-64.2020.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001404-86.2020.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 09/11/2026 - 8001404-17.2024.8.05.0220
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8001404-81.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001404-87.2026.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001405-23.2022.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001405-06.2022.8.05.0112
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001405-28.2022.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001405-23.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001405-93.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 8001405-91.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 8001405-58.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001405-37.2026.8.05.0218
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 8001406-10.2022.8.05.0041
TJBA · Execução de título judicial · ré · 23/10/2026 - 8001406-62.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001406-66.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001406-46.2025.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001406-56.2026.8.05.0142
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001406-60.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 8001407-55.2021.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 8001407-16.2025.8.05.0000
TJBA · Precatório · ré · 05/11/2026 - 8001407-90.2025.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001407-98.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001408-06.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001408-84.2026.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001408-56.2026.8.05.0132
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001408-13.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001409-40.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001409-03.2024.8.05.0038
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001409-07.2025.8.05.0187
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001409-23.2026.8.05.0041
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001409-47.2026.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001410-04.2019.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001410-45.2020.8.05.0032
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 8001410-19.2022.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8001410-32.2024.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001410-66.2024.8.05.0109
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8001410-37.2024.8.05.0248
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8001410-23.2025.8.05.0209
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 8001410-81.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001410-97.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8001411-71.2019.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001411-50.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001411-76.2025.8.05.0057
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001411-50.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001411-39.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001412-04.2025.8.05.0076
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001412-86.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 8001412-50.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001413-07.2024.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001413-24.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026 - 8001413-15.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001413-35.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001414-83.2024.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 05/11/2026 - 8001414-34.2024.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001414-68.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001414-21.2026.8.05.0146
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 02/10/2026 - 8001414-40.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 8001414-16.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001415-66.2016.8.05.0110
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001415-07.2022.8.05.0191
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001415-32.2023.8.05.0139
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 8001415-68.2024.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001415-37.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001415-48.2025.8.05.0111
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001415-42.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001415-02.2025.8.05.0191
TJBA · Mandado de segurança coletivo · ré · 17/09/2026 - 8001416-56.2019.8.05.0139
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8001416-63.2024.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8001416-95.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001417-36.2020.8.05.0000
TJBA · Petição cível · ré · 28/10/2026 - 8001417-73.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001417-23.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001417-87.2026.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001417-89.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 8001418-66.2022.8.05.0027
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/09/2026 - 8001418-45.2022.8.05.0228
TJBA · Petição cível · ré · 06/11/2026 - 8001418-58.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001418-71.2024.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001418-62.2025.8.05.0059
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 8001418-34.2025.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001418-57.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001419-96.2021.8.05.0088
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8001419-91.2024.8.05.0185
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8001419-27.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001419-53.2026.8.05.0175
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001419-42.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026