Processos de Estado da Bahia (255 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001419-74.2026.8.05.0265
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001420-02.2022.8.05.0103
TJBA · Desapropriação · ré · 30/10/2026 - 8001420-21.2022.8.05.0226
TJBA · Petição cível · ré · 17/09/2026 - 8001420-67.2022.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001420-28.2022.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 8001420-75.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001420-27.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001421-60.2023.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001421-95.2025.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 8001421-12.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001422-58.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001422-11.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001423-32.2020.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001423-26.2025.8.05.0046
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8001423-53.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8001423-79.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001424-57.2022.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001424-15.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001424-76.2024.8.05.0262
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 07/10/2026 - 8001424-86.2025.8.05.0021
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/10/2026 - 8001424-80.2025.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001425-26.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001425-97.2023.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 8001425-85.2025.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001425-63.2025.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001425-96.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001425-50.2026.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001426-44.2023.8.05.0080
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 8001426-27.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001426-48.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001426-81.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001426-81.2026.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 8001426-24.2026.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001426-35.2026.8.05.0243
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001427-32.2025.8.05.0218
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8001427-54.2025.8.05.0243
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001427-39.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001428-72.2022.8.05.0072
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001428-57.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001428-85.2025.8.05.0066
TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026 - 8001428-05.2026.8.05.0049
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8001428-30.2026.8.05.0170
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001428-29.2026.8.05.0235
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026 - 8001429-42.2024.8.05.0119
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001429-50.2024.8.05.0181
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001429-59.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001429-06.2026.8.05.0076
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001429-22.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001429-86.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001430-84.2023.8.05.0079
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/11/2026 - 8001430-84.2026.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001430-51.2026.8.05.0153
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 8001430-82.2026.8.05.0175
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 8001430-67.2026.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8001431-04.2023.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001431-44.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001431-06.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001431-75.2026.8.05.0043
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8001432-46.2023.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001433-56.2025.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001433-75.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8001433-24.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001434-71.2019.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8001434-25.2022.8.05.0187
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001434-25.2025.8.05.0153
TJBA · Usucapião · 19/10/2026 - 8001434-39.2025.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001434-79.2026.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001435-66.2019.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001435-46.2025.8.05.0141
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8001435-11.2025.8.05.0185
TJBA · Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · ré · 11/09/2026 - 8001435-82.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8001436-68.2016.8.05.0166
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001436-53.2022.8.05.0103
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 8001436-34.2024.8.05.0216
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001436-04.2025.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001436-78.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8001437-38.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001437-82.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001437-08.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8001437-52.2026.8.05.0053
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8001437-71.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001437-81.2026.8.05.0108
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001438-59.2023.8.05.0209
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001438-84.2025.8.05.0081
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 05/11/2026 - 8001438-71.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001438-21.2025.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001438-86.2025.8.05.0242
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001438-65.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001439-59.2020.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001439-12.2022.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001439-61.2025.8.05.0019
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001439-56.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8001439-81.2025.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001439-13.2026.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 8001440-90.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001440-94.2021.8.05.0113
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 8001440-73.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001440-66.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001440-13.2026.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 8001441-65.2019.8.05.0108
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026