Processos de Estado da Bahia (256 de 1.116)
111.574 processos em que Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001441-54.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 8001441-43.2026.8.05.0230
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001442-89.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001442-60.2019.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8001442-67.2023.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001442-74.2025.8.05.0226
TJBA · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 8001442-36.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001442-05.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 8001443-46.2023.8.05.0059
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001443-69.2024.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 8001443-93.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8001443-67.2025.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 8001444-42.2020.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001444-88.2023.8.05.0137
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 20/10/2026 - 8001444-14.2024.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/09/2026 - 8001444-87.2025.8.05.0050
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8001444-03.2026.8.05.0196
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001444-98.2026.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001444-72.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 8001445-32.2017.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001445-27.2022.8.05.0099
TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 05/10/2026 - 8001445-16.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001445-72.2025.8.05.0050
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8001445-56.2026.8.05.0141
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8001446-36.2023.8.05.0112
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 8001446-98.2025.8.05.0004
TJBA · Petição cível · ré · 09/11/2026 - 8001446-48.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8001446-39.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001447-55.2017.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8001447-33.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001447-57.2026.8.05.0066
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001448-28.2018.8.05.0032
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001448-53.2018.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001448-42.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001448-97.2023.8.05.0211
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 8001448-24.2024.8.05.0224
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001448-09.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001448-12.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8001449-65.2025.8.05.0000
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001449-96.2025.8.05.0022
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001449-19.2025.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 8001449-03.2025.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001449-07.2026.8.05.0105
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8001449-51.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001449-83.2026.8.05.0209
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001450-54.2021.8.05.0044
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8001450-61.2024.8.05.0040
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8001450-14.2024.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 06/11/2026 - 8001450-71.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8001450-36.2026.8.05.0155
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 8001451-12.2020.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001451-59.2024.8.05.0262
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 03/09/2026 - 8001451-97.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8001451-94.2025.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001451-51.2026.8.05.0145
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8001451-24.2026.8.05.0154
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 8001451-96.2026.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 8001452-52.2022.8.05.0088
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001452-54.2025.8.05.0021
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 8001452-39.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001452-18.2026.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8001452-59.2026.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001452-49.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026 - 8001453-13.2018.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001453-50.2023.8.05.0137
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8001453-36.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 8001453-05.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 8001453-64.2025.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001453-16.2025.8.05.0158
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001453-02.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001454-59.2023.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 8001454-10.2024.8.05.0231
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001454-34.2025.8.05.0244
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001455-36.2024.8.05.0185
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001455-92.2025.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 8001455-65.2025.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001455-64.2026.8.05.0056
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 8001455-17.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8001456-54.2023.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8001456-74.2025.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001456-93.2026.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 16/10/2026 - 8001457-29.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8001457-23.2020.8.05.0063
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8001457-74.2025.8.05.0054
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8001457-78.2026.8.05.0106
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 19/10/2026 - 8001457-39.2026.8.05.0216
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 8001458-48.2026.8.05.0111
TJBA · Usucapião · 07/10/2026 - 8001458-19.2026.8.05.0153
TJBA · Petição cível · ré · 09/10/2026 - 8001458-72.2026.8.05.0200
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8001458-56.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 8001459-22.2025.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 8001459-10.2025.8.05.0227
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/11/2026 - 8001459-38.2026.8.05.0174
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8001460-46.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001460-36.2025.8.05.0181
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001460-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8001460-07.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8001461-66.2016.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001461-90.2024.8.05.0137
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8001461-80.2025.8.05.0032
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026